O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, deflagrou na manhã desta sexta-feira (11) a Operação QR-CODE, desdobramento da Operação Princípio Ativo. O objetivo do MPSP é desarticular organização criminosa especializada na falsificação e adulteração de produtos agrotóxicos.
As diligências visam ao cumprimento de três mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão em Ribeirão Preto e Jardinópolis. Oito promotores de Justiça e agentes do MPSP particiapram da ação, além de 44 policiais militares do 11º BAEP e da Força Tática do 3º BPMI e do 43º BPMI.
As medidas foram autorizadas pelo douto juízo da 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, que também determinou o bloqueio, a indisponibilidade e o sequestro de bens móveis, imóveis e de ativos financeiros, bem como a apreensão e recolhimento de dez veículos utilizados pelo grupo, dentre eles caminhonetes de luxo, vans e outros utilitários.
De acordo com a apuração, os investigados utilizaram imóveis na área urbana de Ribeirão Preto para instalação do laboratório clandestino, o que é absolutamente prejudicial à saúde pública e ao meio ambiente, já que nesses locais são transportados, armazenados e manuseados produtos químicos altamente tóxicos e perigosos. Constatou-se o descarte ilícito desses produtos na via pública.
A denominação da operação é uma referência ao ao código de rastreabilidade existente em alguns defensivos agrícolas, por meio do qual o comprador ou usuário pode consultar dados do produto que garantam sua autenticidade, tais como o número do lote, data de validade e série única da embalagem.
Verificou-se que referido código de leitura também é objeto de falsificação pelo grupo, assim como diversos outros itens, dentre eles os rótulos, embalagens, caixas, lacres, adesivos, e etc.
Conforme descrito durante a deflagração da Operação Princípio Ativo, deflagrada no dia 5 de março deste ano, apurou-se que as atividades criminosas inerentes à falsificação e contrabando de agrotóxicos causaram, somando os impactos diretos e indiretos, prejuízos na casa de R$ 11 bilhões aos setores econômicos.
