A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita na conta dos 645 municípios paulistas, nesta terça-feira (03/09), R$ 591,7 milhões referentes ao quarto e último repasse de agosto, já com o desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme está previsto na Constituição Federal.
Com esse valor arrecadado de 26 a 30/08, agosto termina com um saldo de R$ 3,5 bilhões transferidos para as prefeituras.
Nos primeiros oito meses de 2024, a Sefaz-SP depositou na conta dos municípios paulistas mais de R$ 27,9 bilhões em recursos de ICMS. Para o mês de setembro, a previsão é de repasses da ordem de R$ 3,6 bilhões.
PARTICIPAÇÃO DE ARARAQUARA
Com o valor a ser depositado nesta terça-feira (03), o município de Araraquara de janeiro até agora já recebeu do Governo do Estado, o valor de R$ 225.007.865,27 em tributos. São eles ICMS, IPVA, Fundo de Exportação (IPI) e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.
Só em ICMS que é Imposto Sobre Circulação de Mercadorias o Estado transferiu R# 146.512.821,34, sendo julho o melhor mês em arrecadação, pouco mais de R$ 21 milhões, sendo que em fevereiro o valor repassado não chegou a R$ 15 milhões. Em IPVA, o município recebeu de janeiro até aqui cerca de R$ 77 milhões; no ano passado os depósitos de IPVA fecharam em R$ 88.534.678,44.
Também no ano passado, 2023, os valores dos tributos fecharam em pouco mais de R$ 300 milhões, índice que deve ser suplantado por conta dos quatro meses ainda restantes em 2024.
