A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) efetuou, na terça-feira (25), o maior repasse de recursos do ICMS neste mês de junho aos 645 municípios paulistas com valor total de R$ 1,62 bilhão. As prefeituras receberam essa terceira transferência do mês via depósito, já com desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme determina a Constituição. Os valores foram arrecadados de 17 a 21/6.
Nesta terça-feira (02), de acordo com a Secretaria da Fazenda está recebendo a primeira parcela referente a julho – R$ 3.229.168,34. Com relação ao recebido em junho tivemos um total de R$ 18.182.842,91, considerado o menor repasse desde o começo do ano. Porém, o valor de junho de 23, ainda é menor que deste ano: uma diferente de cerca de R$ 450 mil.
Os valores repassados envolvem ICMS, IPVA IPI e compensações que envolvem diretamente impostos sobre exploração de gás, óleo bruto e xisto betuminoso, nome comercial do folhelho pirobetuminoso, uma rocha sedimentar oleífera, da qual se extrai óleo e gás por um processo de decomposição térmica. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial desse minério, cujos subprodutos são similares aos do petróleo.
De janeiro a primeira semana de julho, o Governo Estadual já enviou para Araraquara R$ 181.513.807,18; deste valor, quase R$ 72 milhões são de IPVA, imposto que passou a ser recolhido em janeiro. Com isso, a tendência de remessa tributária é cair pois o recolhimento do IPVA já foi encerrado e a partir de agora o pagamento só será feito pelos inadimplentes.
