Em Araraquara, os contribuintes podem optar por destinar parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a projetos específicos: o Programa de Apoio à Cultura (PAC) e o Fundo Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador (FUMESEI). Com a iniciativa, pessoas físicas podem repassar de 1% a 5% do IPTU para colaborar com projetos culturais e de empreendedorismo. Já para pessoas jurídicas, é possível destinar até 2% do total. A adesão é voluntária, e o valor é abatido diretamente do imposto a pagar, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais além do valor já previsto no carnê.
O PAC tem como objetivo fomentar a implementação e realização de projetos culturais, ampliando o acesso, apoiando e promovendo a diversidade cultural no município. Todos os projetos contemplados com o recebimento do tributo passam por um processo seletivo via editais públicos, e são avaliados pelo Conselho Municipal de Cultura.
Já o FUMESEI fortalece iniciativas que incentivam a criação e o crescimento de startups, promovem ambientes de negócios inovadores, estimulam a produção de conhecimento e tecnologia, atraem novos investimentos, geram soluções criativas para problemas urbanos e impulsionam a economia local.
Um passo a passo detalhado de como realizar o processo está disponível no site da Prefeitura.
