Em sessão constante da pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (11) o vereador Carlos Alberto Baldassari, Balda, foi absolvido da ação imposta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou o jornalista quando candidato a vereador, por abuso de poder. O seu julgamento no tribunal foi iniciado no dia 07 de agosto, pois a Federação Brasil da Esperança havia perdido a ação em Araraquara e buscava derrubar a sentença em instância superior.
Balda nas eleições do ano passado alcançou 3.067 votos, sendo o terceiro mais votado, perdendo apenas para Rafael de Angeli (Republicanos), que obteve 4.052 votos e Maria Paula (PT) com 3.495 votos. No recurso encaminhado para São Paulo tinha o voto contrário do relator para sua permanência na Câmara de Araraquara. No entanto, outros juízes lhe deram voto favorável nesta terça. A decisão, por 4 a 3, repete o resultado da primeira instância e mantém Baldassari no cargo de vereador.
Valores e financiamentos supostamente irregulares de empresas, levaram o relator do caso, juiz Luís Paulo Cotrim Guimarães, a voar pela cassação do diploma e pela inelegibilidade do vereador, alegando uso indevido de meios de comunicação e financiamento por pessoas jurídicas, o que poderia configurar abuso de poder.
Num primeiro momento, após o parecer e voto de Cotrim, o julgamento foi suspenso por pedido de vista dos demais juízes e teria que ser retomado em até 10 dias úteis. O prazo com tudo se estendeu e somente hoje foi retomado.
No dia 07 de agosto, tão logo teve conhecimento sobre o voto do relator Luís Paulo Cotrim Guimarães a advogada Lívia Cristina Campos Leite, defensora de Balda elaborou nota explicativa sobre a decisão e fez algumas ponderações, relatando que “a defesa reforçava sua total confiança na Justiça Eleitoral e reafirmava que o vereador Balda sempre atuou dentro da legalidade, imparcialidade, impessoalidade com muita responsabilidade e respeito às normas eleitorais”. De fato, no julgamento ele teve a maioria dos votos prevalecendo o entendimento da defesa.
