A Receita Federal de São Paulo começou a receber as propostas de valor para o leilão eletrônico que vai acontecer no dia 30 de janeiro. Com início nesta quinta-feira (23), o prazo segue até às 20h da próxima segunda-feira (27). Ao todo, serão 203 lotes disponíveis para propostas, com valores mínimos que vão de R$ 100 até R$ 1,4 milhão.
Entre os itens ofertados estão mercadorias apreendidas ou abandonadas, que vão desde videogames de última geração e óculos de realidade virtual até carros, bolsas de grife, joias e diamantes. Há ainda itens de colecionadores, como um conjunto de medalhas das Olimpíadas de Pequim, que aconteceu em 2008, na China.
De acordo com a Receita, os interessados podem conferir os lotes de forma presencial até esta sexta-feira (24), por meio de agendamento e em dias de expediente normal nas cidades de Araraquara, Guarulhos, Santos, São Paulo, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Bauru.
A sessão de lances está prevista para às 10h do dia 30 deste mês (horário de Brasília). O leilão será realizado de forma eletrônica e destinado a pessoas físicas e jurídicas.
Araraquara é uma das cidades do Estado com produtos disponíveis em alguns lotes e de acordo com a Receita Federal a estimativa do valor dos lotes está próximo de R$ 620 mil, constando carros, celulares de alto valor e até mesmo uma carreta semi-reboque.
Os interessados em participar podem consultar alguns lotes de Araraquara de números 91 (Fiat Uno), 92 (carreta semi-reboque), 97 (Ford Focus 2006) e 164 (iPhone 11 Pro e dois iPads 9), além de outros itens que podem ser vistos no link do Edital de Leilão: nº 0800100/000007/2024
Além disso, os lances devem ser feitos para os lotes fechados – que incluem um conjunto de determinados itens. Por exemplo, o lote mais barato é o 171, que pode ser adquirido por, no mínimo, R$ 100. Esse lote possui um PlayStation 5. Já o mais caro custa R$ 1,4 milhão e conta com uma máquina para balanceamento de rodas e medição de excentricidade.
No link abaixo veja o conteúdo dos lotes
http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/800100/7/2024;pg=5
A Receita ainda alertou para o cuidado com transmissões fraudulentas que simulam leilões na internet. “A Receita Federal alerta para a realização de transmissões ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet”, informou em nota oficial.
A participação no leilão ocorre exclusivamente pelo e-CAC e o pagamento dos itens arrematados no leilão só pode ser feito através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
QUEM PODE PARTICIPAR
Os interessados em participar do leilão devem se atentar às exigências que são diferentes para pessoas físicas e jurídicas. Confira as regras:
Para pessoas físicas:
Ser maior de 18 anos;
Ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
Ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
No caso de pessoas jurídicas:
Ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
O responsável da empresa ou seu procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
COMO PARTICIPAR
Antes de tudo, os proponentes precisam ser portador de identidade digital gov.br com nível de confiabilidade prata ou ouro. Em seguida, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e entrar no serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, por meio da opção “Participar de leilão eletrônico da Receita Federal”.
O interessado deve selecionar o Edital de Leilão e acionar a opção “Incluir Proposta”. Também deverá declarar que concorda com os termos e condições do edital.
O proponente poderá apresentar uma única proposta por lote, sempre respeitando o valor mínimo estabelecido. Contudo, há possibilidade de alterá-la ou excluí-la até o final do período previsto para o recebimento de propostas.
