Já foi protocolado pelo vereador Marchese da Rádio (Patriota) requerimento que pede a Prefeitura Municipal de Araraquara explicações sobre a aquisição de alimentos hortifrutícolas da Agricultura Familiar de Araraquara, pois entende que “os valores constantes ultrapassam consideravelmente o bom preço para aquisição dos produtos comercializados pela agricultura familiar, ferindo o artigo 70 da Constituição Federal”, diz o parlamentar.
Marchese em seu requerimento faz referência a Chamada Pública n. 001/2022, contratos n. 2342, 2332, 2333, 2340 e 2344 de 18/07/2022, após acompanhar a publicação feita pela Prefeitura Municipal nos Atos Oficiais em que são anunciados os nomes dos fornecedores contratados: Lourival Ferreira da Silva, Milton Venâncio Gomes, Rosangela Rangel Haraguchi, Elaine Cristina Oliveira, Juraci Soares de Moura, Lúcia de Fátima Souza, Madalena Honória Fagundes, Maria Aparecida Faria de Barros, Nila Fernandes da Silva dos Santos, Roseli Pereira Belchior da Silva, Maria Lucidalva Donaria Alves dos Santos, Alcides José dos Santosd, Audinei Ary Gonçalves, Elias Gomes, Leonel Fernandes Moço, Teresa Ramos Chiquitelli, Igor Luiz Mathias, Luciana Cristina Denarde Vieira, José Ângelo Gaino, Orlando Malagoni Filho e Rafael Rodrigues Garcia.
O parlamentar entende que – que todo apoio e incentivo na negociação dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos é benéfica para o pequeno produtor rural, e a compra pela administração pública desses produtos é revertida como doação simultânea para o abastecimento das Entidades Sociais.
Isso quer dizer, comenta Marchese, que a economicidade deve nortear a forma de agir de todos, pois sua observação implica (ou deveria implicar) na vedação ao desperdício e na obtenção dos resultados esperados com o menor custo.
Mas, Marchese antes de elaborar o requerimento protocolado na semana passada, buscou comparar os valores pagos pelo município ao produtor com os preços cobrados em mercados e quitandas, Então, o vereador pergunta ao Poder Executivo: Por que os valores pagos pela Prefeitura para Aquisição de Alimentos Hortifrutícolas da Agricultura Familiar de Araraquara não “obedecem” ao princípio da economicidade, expresso no Art. 70 da C.F/88, que diz: “a obtenção do resultado esperado com o MENOR CUSTO possível, mantendo a qualidade e buscando a celeridade na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos”?
O vereador também busca saber do setor de compras da Prefeitura Municipal se foram realizadas pelo menos três pesquisas no mercado local ou regional, para a definição dos preços de aquisição dos produtos da agricultura? Se sim, enviar pesquisa realizada.
Segundo ele, o contrato n. 2340/2022, com valor final pago de R$ 26.367,98 é DAP física? Se sim, porque ultrapassa o limite de venda estabelecido para os empreendimentos da agricultura familiar que estabelece o valor de até R$ 20.000,00 por ano. 4- Os contratados possuem DAP Física ou Jurídica? Enviar documentos dos contratados.
Já no final do documento, Marchese insiste em dizer que está de posse de uma tabela com levantamento de preço local e regional e pergunta – por que os valores pagos pela Prefeitura ultrapassam consideravelmente o bom preço para a aquisição dos produtos comercializados pela agricultura familiar, ferindo o artigo 70 da Constituição Federal.
Como exemplo, Marchese cita que a Prefeitura Municipal está comprando de um dos fornecedores o tomate a R$ 10,46 o quilo, quando o preço levantado pela sua assessoria junto ao mercado convencional é de R$ 3,50; ele aponta ainda que o município adquire abobrinha a R$ 5,29, quando o mesmo produto está custando R$ 3,50.
O que de fato causou espanto é o preço da couve. O quilo pago pelo município ao produtor Lourival Ferreira da Silva é de R$ 21,99, quando no mercado comum a mesma couve é vendida a R$ 7,50 / R$ 8,00 o quilo, lembrando que cada quilo do produto é formado por 3 pés e meio (ou maços). A Prefeitura comprou deste produtor 275,5 quilos de couve por R$ 6.058,25, quando supostamente poderia ter pagado no mercado comum cerca de R$ 2.200,00.
De acordo com um comerciante consultado pelo RCIA, o maço de couve tem um custo de R$ 1,50 e o seu mercado revende a R$ 2,50; como o maço tem peso aproximado de 300 gramas, para se ter um quilo seriam necessários três maços e meio, gerando uma venda de cerca de R$ 4,50 pelo produtor e R$ 7,50 através do mercado. Isso significa que o preço pago pelo município chega a ser mais de três vezes o encontrado em supermercados.
O vereador Marchese da Rádio aguarda manifestação da prefeitura.
