Ainda que a Prefeitura de Araraquara tenha afirmado dois anos atrás que o amontoado de máscaras descartáveis, jogado e encontrado às margens de uma estrada de terra na rua Franz Arnoldi, esquina com a avenida Flaminio Ramalho Júnior, no Jardim Imperador, em Araraquara, pertencia à Secretaria Municipal da Educação, a Promotoria de Justiça (Patrimônio Público e Social de Araraquara) entendeu que os dados fornecidos tempos depois pelo próprio município teriam sido suficientes e não apresentavam a necessidade de se adotar qualquer medida por parte da Promotoria.
Na época é verdade que, o vereador Flávio Marchese ao ter ciência da ocorrência e constatado que as máscaras foram jogadas fora – sem uso – durante a pandemia, estando todas dentro do prazo de validade estimado, decidiu denunciar o descaso ao Ministério Público (2022) e em abril do ano passado (2023) voltou a cobrar uma resposta do órgão chegando a dizer nas redes sociais – “vai fazer um ano e nada do Ministério Público dar respostas sobre as máscaras descartadas em um terreno baldio”.
E veio a resposta para ele nesta semana: O Promotor de Justiça, Herivelto de Almeida entendeu que “diante da ausência de elementos que indiquem a autoria delitiva, bem como de que não há indicação de lote, número ou qualquer outro meio que possibilite a identificação da propriedade das máscaras descartadas, não há como atribuir ao município ou a determinado servidor a responsabilização destes fatos”.
De acordo com o Ministério Público “os fatos ocorridos foram analisados satisfatoriamente na esfera administrativa, determinando-se, pelo seu arquivamento; também na época, Marchese da Rádio havia recebido da própria Secretaria Municipal da Educação a informação de que seria aberta uma sindicância para apurar o descarte irregular, sendo várias as caixas de máscaras faciais que nem chegaram a ser utilizadas. Algum tempo, ele soube que as máscaras foram adquiridas para o uso na rede municipal de Educação.
Sobre a impossibilidade da identificação da propriedade das máscaras descartadas, o vereador relembra que “descartado em local impróprio e verificado o prazo de validade em uma das caixas com data para fevereiro de 2024, fizemos um vídeo para postagem na rede social, chamando a atenção da imprensa local e regional que fizeram matérias questionando o ato e buscando por esclarecimentos lógicos e claros. Ele também argumentou que através da numeração de lote encontrada em uma das caixas descartadas, verificou-se que o material pertencia à Secretaria de Educação de Araraquara.
