A 13ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social, atividade que teve o objetivo de promover discussões e debates, além de avaliar e propor avanços para a política pública da assistência social em Araraquara, foi realizada nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27).
Na noite de quinta foi realizada a live de abertura, transmitida e posteriormente disponibilizada pelo Facebook e Youtube da Prefeitura. O evento virtual, mediado pelo apresentador Ander, contou com a participação de Márcia Helena Carvalho Lopes, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula em 2010. Também participaram o prefeito Edinho, de Jacqueline Barbosa (secretária de Assistência e Desenvolvimento Social), Clélia Maria Machado Candido (presidente do Conselho Municipal de Assistência Social), Paulo Albano Filho (diretor técnico da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara) e Maria Christina Alves da Silva (que representou todos os usuários Sistema Único de Assistência Social).
Márcia Lopes falou sobre sua trajetória, de sua passagem pelo ministério e destacou que a atenção à assistência social se torna ainda mais necessária por conta do momento atual do Brasil. “O caminho é longo porque infelizmente tivemos um grande retrocesso e esperamos mudar esse rumo do país. Nós não podemos nos conformar. Não é comum, não é natural, não é normal uma criança morrer de fome, não é normal um jovem se sentir absolutamente sem perspectiva, não é normal as pessoas passarem fome. Ninguém pode passar fome, ninguém pode deixar de ser respeitado, dignificado, e nenhum tipo de violência é normal ou natural. Essa é a nossa luta”, completou.
Edinho valorizou a iniciativa e a importância de debater o tema. “A conferência é um espaço fundamental para que possamos avaliar todas as nossas políticas públicas voltadas à assistência social. Fazer um balanço dos acertos e erros, projetando as ações dos próximos anos. Nós temos inúmeros programas que buscam o combate à exclusão e à vulnerabilidade social. São programas estruturantes, com apoio de diversas secretarias, que tratam da segurança alimentar, do combate ao desemprego, entre outras ações. Assim estamos buscando uma sociedade justa e com igualdade de oportunidades”, avaliou.
Jacqueline Barbosa também apontou a importância dos debates em torno do assunto. “Entendo que essa seja uma das conferências mais importantes que realizamos. Nossos desafios são enormes. Se faz necessário que pensemos os rumos do Sistema Único de Assistência Social. É um importante momento de debate, de reflexão e definições sobre os rumos do SUAS. O aumento da desigualdade social impacta diretamente na necessidade de ampliação da capacidade de proteção social para que o SUAS seja uma política de transformação na vida das pessoas e seja cada vez mais fortalecida e respeitada”, articulou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
Para Amanda Vizoná, a conferência é um importante espaço de construção de políticas públicas. “Assim como temos que lutar pelo SUS, temos que lutar pelo SUAS, porque sem esses dois sistemas nós não conseguiríamos garantir os direitos em nenhum município brasileiro. O SUS ganhou muita visibilidade e foi uma luta muito grande por ele nessa pandemia, mas não podemos nos esquecer do SUAS porque sem esse sistema não há saúde. Sem proteção social, sem comida na mesa das pessoas, sem autonomia, sem trabalho e renda e sem proteção básica, não há saúde também. Nessa pandemia, os guerreiros da assistência social trabalharam muito e garantiram a vida das pessoas”, comentou a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular.
Paulo Albano Filho, diretor técnico da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara, salientou que as ações de assistência social devem ser movidas por toda a sociedade. “O SUAS foi muito testado nessa pandemia e essa conferência é um espaço para marcar posição, para trazermos a importância dos trabalhadores do SUAS, a importância das entidades, a importância de todas as pessoas que estão envolvidas com essa política em todos os âmbitos, do governo federal, estadual ou municipal. Todos nós somos parte desse sistema e temos que trabalhar realmente para fortalecer e não regredir, resistindo e avançando”, analisou.
Clélia Maria Machado Candido também salientou a pandemia como um fator determinante para novas ações nessa área. “A assistência social vive um dos seus momentos mais desafiadores e emblemáticos como política pública. Sem dúvida nenhuma, a pandemia e suas consequências na sociedade ampliaram ainda mais o número de vulneráveis e o número de pessoas que buscam na assistência uma forma de reconstruir suas vidas. Esses elementos só reforçam ainda mais a necessidade de estarmos juntos, unidos, debatendo, discutindo e propondo diretrizes para o próximo biênio da assistência, que ainda refletirá muito as consequências e desafios que a pandemia da Covid-19 nos trouxe”, justificou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Maria Christina Alves da Silva, que representou todos os usuários do Sistema Único de Assistência Social de Araraquara, resumiu uma parte de sua trajetória, que contou com grande participação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), onde conseguiu fazer cursos antes de integrar atualmente o programa de apoiadores no combate ao avanço do novo coronavírus. “Para as pessoas que ainda não sabem do CRAS e estão passando por um momento difícil, eu recomendo que procurem o CRAS. Lá elas serão muito bem atendidas e darão todo suporte. Só tenho a agradecer a cada um que participa desse trabalho”, exaltou.
ENCERRAMENTO PRESENCIAL
Nesta sexta-feira, dia 27, as atividades foram realizadas pela manhã na Biblioteca Municipal Mário de Andrade e contaram com a participação presencial dos delegados eleitos nas pré-conferências. Por conta das restrições em decorrência da pandemia da Covid-19, o evento contou com vagas limitadas e quem ficou de fora pôde participar de modo virtual.
O coordenador de Proteção Social e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcelo Mazeta, explicou que o encontro cumpriu seu objetivo. “Foi um dia de trabalho bastante profícuo e importante para essa política pública no município. Tivemos presentes cerca de 80 participantes entre delegados, gestores e técnicos da política pública de assistência social, e durante a manhã nós fizemos todo o procedimento que havíamos previsto. Foi uma manhã toda de trabalho, foi bastante puxado, mas todo mundo teve a oportunidade de participar e contribuir com esse processo, que é participativo e democrático”, mencionou.
Durante o evento, foi feita a aprovação do regimento e a votação das propostas que vão integrar o Plano Municipal de Assistência Social, com três propostas para cada um dos cinco eixos que vão para a Conferência Estadual e três propostas para cada um dos cinco eixos que integrarão a Conferência Nacional. Na sequência, foram eleitos os delegados que vão representar a comissão de Araraquara na Conferência Estadual, sendo dois do poder público, com seus respectivos suplentes, e dois da sociedade civil, também com seus respectivos suplentes. O relatório final ficará pronto em aproximadamente dez dias e, após apresentado pelo conselho, será encaminhado para o âmbito estadual.
