Relatório elaborado pela Comissão de Instrução do COREN – Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo discorrendo e avaliando um Processo para Averiguação de suposta difamação e injúrias contra uma profissional de Enfermagem no interior da Maternidade Gota de Leite pode ter um desfecho desconfortável para a Fundação Vovó Mocinha, em Araraquara. O documento em questão, após análise da comissão foi remetido para o Setor de Processos Éticos, entendendo que de fato – há indícios de que a enfermeira denunciada, doutora Saliane Ribeiro ao mentir, infringiu os artigos a ela imputados.
Saliane, de acordo com o teor da denúncia feita por outra profissional – doutora Vanessa Fabiano -, teria supostamente injuriado e difamado a colega de trabalho, ferindo os conceitos e o respectivo diploma legal que está fundamentado no Decreto Lei 2848/40. Os fatos que enquadram Saliane como denunciada por possíveis crimes contra a honra, ocorreram em 2021, diz o relatório ao qual o RCIA teve acesso nesta semana. As supostas inverdades teriam o objetivo de afastar Vanessa então eleita com a grande maioria dos votos para presidir a Comissão de Ética da maternidade, segundo ela mesmo conta.
Neste caso, Vanessa passou a representar um perigo para à Fundação pois à ela chegariam todas as denúncias sobre as atividades dos profissionais, além do conhecimento de fatos envolvendo diretamente a instituição hoje aparelhada em sua estrutura pela militância do Partido dos Trabalhadores e consequentemente com proteção política/partidária: “…Dra. Saliane tem ligação política na seção de Araraquara e que ela tem uma proteção lá dentro e ela tem uma ligação com vereador e isso faz com que ela fique impune em todas as situações que cria” (trecho do relatório entregue ao CORENSP)
De fato, consta no documento do Conselho uma declaração interessante de Vanessa sobre o comportamento da outra profissional quando em trabalho numa outra unidade de saúde em Araraquara, gerenciada pela própria Fungota: “…que a questão de armação já é característica da Dra. Saliane de fazer com que as pessoas sejam demitidas, prejudicadas; isso é histórico de 20 anos; que se criou um número muito grande de inimigos contra ela [Saliane], que houve abaixo assinado na unidade que ela atuava para sua saída”.
Cientes do caso em Araraquara, membros da Comissão de Instrução do COREN além de anteverem o enquadramento da enfermeira Saliane Ribeiro nos artigos 139 e 140 do Código Penal por difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação e também por injuriar alguém, ofendendo lhe à dignidade e decoro, alertam a Fundação Gota, enquanto instituição, de não ter esboçado qualquer tentativa para resolução da lide entre as partes.
Segundo a doutora Vanessa Fabiano que está na Gota de Leite há 12 anos como Enfermeira Obstreta pequeno entrevero marcou o início de uma série de desentendimentos e perseguição de Saliane: “Teria sido por conta de Saliane exigir a transferência de uma paciente que estava aos seus cuidados para o meu setor, porém não havia vaga; como neguei, houve um desconforto e não tive mais contato com ela, acabou o relacionamento de colega de trabalho, de se sentar e conversar”, disse Vanessa em seu depoimento ao COREN-SP.
Mais adiante em seu depoimento, doutora Vanessa afirma ser perseguida com inverdades que constam no relato feito ao Conselho Regional de Enfermagem três anos atrás como forma de penalizações e até mesmo da sua demissão. Fatos narrados por Saliane, de forma mentirosa, à diretoria da Gota, só chegaram ao conhecimento de Vanessa quando foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAC) aplicando-lhe um afastamento por 90 dias em 2021.
Ao denunciar Saliane ao CORENSP, Vanessa contou que a – antiga colega apresentou um relatório para à direção da Fungota com inverdades, como acusação de agressão física, de suposto atropelamento, além de envolver pessoas sem autorização como testemunhas. Isso levou a direção da instituição a se insurgir unilateralmente contra Vanessa, dando crédito a Saliane e afastando a outra profissional: “Isso teria sido uma invenção da Dra. Saliane como estratégia na intenção de produzir provas contra pessoas e leva-las as serem prejudicadas”, diz um dos trechos do relatório emitido pelo Conselho.
Há no relatório ainda a afirmação de que nenhuma testemunha arrolada por Saliane confirmou as afirmações que a denunciada teria alegado para à diretoria da Fungota, relacionada as supostas agressões praticadas a outros profissionais pela denunciante e a tentativa do suposto homicídio.
Um mês atrás, então, a Comissão de Ética do CORENSP concluiu que o Processo para Averiguação de suposta difamação e injúrias contra profissional de enfermagem Vanessa Fabiano, respeitando o princípio de presunção de inocência e do direito de ampla defesa e contraditório, entende que há indícios de que a denunciada Saliane Ribeiro infringiu os artigos a ela imputados. Neste caso, em se confirmando a imputação de crime, Saliane é que deveria ser afastada pela suposta criação de ambiente hostil dentro da Maternidade e descumprimento das normas que regem sua atividade, em prejuízo da instituição e da comunidade.
E encerra dizendo que – a comissão de instrução remete o relatório ao setor de Processos Éticos, para prosseguimento nos termos do art. 75, Capítulo XII, da Resolução COFEN nº 706/2022.
