Neste domingo (13), uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Ibitinga, durante patrulhamento pela Usina Hidroelétrica AES Tietê, em Ibitinga, avistou três pescadores que estavam realizando pesca amadora utilizando caniços simples de bambú e caniço de fibra acoplado com o um molinete, no canal da eclusa, margem direita do Rio Tietê a menos de mil metros da barragem, local este onde a pesca é proibida.
Foi realizada a abordagem aos pescadores que até aquele momento da pescaria haviam capturado 02 peixes da espécie “piau três pintas” e indagados a respeito, informaram desconhecer tal proibição de pesca para o local.
Diante dos fatos, foram lavrados os autos de infrações ambientais, com a sanção de multa simples, no valor de 2.020,00, em desfavor de cada envolvido conforme preconiza o artigo 35 da Resolução SIMA 05/21, “por pescar em local no qual a pesca seja proibida”. Os petrechos de pesca foram apreendidos e depositados na sede da Base Operacional de Ibitinga, onde permanecerão até a destinação final; os por ainda estarem vivos foram soltos em seu habitat natural.
Cabe salientar que os autores também incorreram no crime tipificado no artigo 34 Caput, da lei 9.605/98. O valor final da multa foi dobrado conforme preconiza o GPO (Guia de Procedimentos Operacionais).
