A ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou de 3/10 a 6/10 uma série de ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 estados, em todas as regiões do país.
Ao longo da semana, os fiscais encontraram dez revendas de GLP, 22 postos de combustíveis, um revendedor de lubrificantes, duas distribuidoras de combustíveis, um produtor de lubrificante acabado, um produtor de etanol e dois agentes econômicos não regulados.
A fiscalização checou se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas. A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor.
No Estado de São Paulo, as fiscalizações ocorreram em Araraquara, Araras, Arujá, Casa Branca, Descalvado, Francisco Morato, Guarulhos, Jardinópolis, Limeira, Mococa, Paulínia, Rio Claro, Santa Rita do Passa Quatro, São José do Rio Pardo e São Paulo.
Houve cooperação com a Polícia Civil nas ações em um posto de Araraquara e em dois postos da capital. Em Araraquara, os fiscais multaram um posto de combustíveis por comercializar gasolina aditivada fora de especificação, com 33% de etanol anidro (o estabelecido na legislação é 27%).
O estabelecimento teve um bico abastecedor e um tanque interditados. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades pode ser feitas pelo Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
