Em comemoração ao mês do Dia dos Pais, a Defensoria Pública lançou o projeto “Meu Pai Tem Nome”, que visa reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai. O projeto, que busca a regularização registral biológica, socioafetiva ou por adoção, já está em andamento e as inscrições para participar se encerram nesta quinta-feira (15).
Em Araraquara, a Unidade Araraquara da Defensoria Pública de SP realiza a ação neste sábado (17) das 09h às 13h, sendo atendimento gratuito sobre investigação de paternidade.
O “Meu Pai Tem Nome” oferece uma oportunidade única para que pais e responsáveis regularizem a paternidade de forma mais rápida e acessível. A Defensoria Pública realizará atendimentos em mutirões para ajudar as famílias interessadas.
Para participar, os interessados devem comparecer ao núcleo da Defensoria Pública, levando comprovante de residência, certidão de nascimento, documentos pessoais e comprovação de renda de até três salários mínimos. A Defensoria Pública analisará a capacidade financeira dos interessados para determinar a elegibilidade ao programa.
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo do projeto é atender um número significativo de pessoas. “Sempre que verificamos o universo de crianças nas escolas, constatamos que muitas delas não possuem o nome do pai nos registros. Este mutirão busca antecipar etapas que, normalmente, são judicializadas e podem demorar meses para serem resolvidas,” explica um representante da Defensoria.
A Unidade Araraquara da Defensoria Pública de SP realizará no próximo sábado (17/08), das 09h às 13h, atendimento gratuito sobre investigação de paternidade. A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza Defensorias Públicas em grandes mutirões em todo o país.
Para participar, basta realizar a inscrição gratuitamente pelo site www.defensoria.sp.def.br. As inscrições estarão abertas até esta quinta-feira (15/08).
O atendimento sem agendamento também é possível, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no dia e local.
Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:
1) reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
2) investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
3) maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Em todo o estado, serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública de SP, incluindo cidades do interior, região metropolitana, litoral e da capital.
