Na sessão ordinária da última terça-feira (04), o vereador Paulo Landim (PT) utilizou seu pequeno expediente para fazer um apelo à gestão municipal. “Prefeito, se ainda restar alguma humanidade, não abandone os idosos. Encaminhe, ainda esse ano, a sobra orçamentária da Câmara para o Fundo do Idoso. Não queira ter em sua biografia o título de ser o prefeito que abandonou os idosos”, alertou.
Esse apelo acontece num momento delicado: as três instituições filantrópicas de longa permanência dos idosos (ILPIs) de Araraquara, Vila Vicentina, Lar Otoniel de Camargo e Asilo São Francisco, enfrentam sérios problemas financeiros e podem fechar as portas. Juntas, as três instituições acolhem 194 idosos na cidade. E a destinação da verba da Câmara para essas instituições depende da aprovação do atual Prefeito, Dr. Lapena (PL).
Sérgio Luiz Carvalho, presidente da Vila Vicentina, utilizou a Tribuna Popular da sessão e afirmou que a instituição não tem dinheiro para pagar o 13º de seus funcionários neste ano. A Vila Vicentina atende 69 idosos, possui 49 funcionários e também voluntários. “A situação financeira da Vila Vicentina pode ser dividida em dois momentos: antes e depois da pandemia. Antes, as arrecadações de doações eram maiores, e as despesas menores, permitindo a sobrevida da entidade, mesmo com muito esforço. Depois da pandemia, as arrecadações diminuíram, e os custos aumentaram. Essa situação levou a Vila Vicentina a esgotar suas reservas, acumulando déficits que culminaram na recente situação insustentável. Situação desesperadora, que precisa ser urgentemente resolvida.”, disse.
Segundo Sérgio, cada idoso tem um custo mensal de R$4,3 mil, considera abrigo, alimentação, higiene, saúde e administração. Os custos são cobertos da seguinte maneira: 25% (aproximadamente R$ 1 mil), é através da aposentadoria ou benefícios de cada idoso, ou seja, do salário mínimo que recebem; os outros 75% vem do esforço da comunidade em geral, e dos vicentinos através de campanhas de eventos, venda de massas, bazar permanente, nota fiscal paulista, participação em eventos de terceiros, além das contribuições em espécie e produtos diversos apoiadores anônimos.
Se as ILPIs fechassem as portas em Araraquara, e considerando o custo mensal de R$ 4,3 mil por idoso, a Prefeitura teria que arcar sozinha com um aumento de, aproximadamente, R$ 10 milhões por ano para acolher os idosos.
PREFEITURA PRECISA GARANTIR APOIO ÀS INSTITUIÇÕES
A Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Idosos, presidida pelo vereador Paulo Landim (PT), em conjunto com todos os vereadores e vereadoras da Câmara, construíram um pedido ao executivo para que a sobra orçamentária da Casa de Leis seja destinada para as instituições (a indicação pode ser acessada no link: https://siave.camara-arq.sp.gov.br/arquivo?Id=339665). Essa prática ocorreu nas últimas gestões do legislativo e executivo.
No ano passado, por exemplo, quando a Câmara era presidida por Paulo Landim (PT) e o executivo tinha à frente Edinho Silva (PT), foi destinado R$ 700 mil para o Fundo Municipal do Idoso, que depois foi repassado para as três instituições. Essa verba garantiu o pagamento do 13º dos funcionários.
Em 2025, essa decisão depende da decisão do atual prefeito, Dr. Lapena (PL). “Convido todos para nos ajudar a pressionar a Prefeitura Municipal de Araraquara. Precisamos entender que não existe economia. Se a Prefeitura municipal de Araraquara não ajudar as ILPIs, nós vamos piorar uma situação que já é muito crítica. A fila para atendimento nessas instituições é imensa”, afirmou Paulo Landim.
Além da indicação, novamente em um ato de união, a Frente Parlamentar e todos os 18 vereadores assinaram a inclusão de uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, prevendo a destinação de R$ 1 milhão para as ILIPIs (a emenda pode ser acessada no link: https://siave.camara-arq.sp.gov.br/arquivo?Id=339418). A emenda já foi aprovada na 11ª sessão extraordinária, realizada também na última terça-feira (04).
“É fundamental colocar os idosos no orçamento, para que seja uma política continuada e planejada, e não ficarem reféns da boa vontade de quem está no executivo”, comentou Paulo Landim.
Municípios vizinhos de Araraquara, como São Carlos e Matão, estabelecem repasses fixos mensais às ILPIs. Agora, cabe ao executivo repassar os valores para as instituições ainda neste ano, e aprovar a emenda à LOA.
