A Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart), o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), Executivo e Legislativo fizeram suas prestações de contas para o 1º quadrimestre deste ano, na noite de quarta-feira (29), no Plenário da Câmara.
A Audiência Pública, que aconteceu em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi conduzida pelo vereador Alcindo Sabino (PT), membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
As apresentações foram iniciadas por Weber Fonseca, diretor-executivo da Fundart, informando que a receita total da fundação, considerando os repasses da Prefeitura, somaram R$ 1.458.465,60 nos primeiros quatro meses de 2024. No mesmo período, as despesas liquidadas representaram R$ 846.962,89.
Entre alguns dos eventos promovidos durante o quadrimestre inicial do ano, foram relacionadas edições do Choro das Águas, da Batalha da Fonte, das Feiras de Economia Criativa e Solidária, Oficinas Culturais Municipais, Carnaval, reinauguração do Teatro Municipal e Conferência Municipal de Cultura.
Na sequência, foi a vez do superintendente do Daae, Delorges Mano e o gerente de Finanças, Ronaldo Venturi, apresentarem os números da autarquia. Entre os meses de janeiro a abril foram arrecadados R$ 72.362.000 em receitas, incluindo R$ 1.599.000 provenientes de recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que não estavam previstos no orçamento inicial. Enquanto isso, as despesas liquidadas atingiram o valor de R$ 49.688.000.
Os valores que o Daae tinha a receber de contribuintes somavam R$ 270.632.000, representando uma dívida ativa não tributária de R$ 254.560.000 no encerramento do 1º quadrimestre de 2024.
Em seguida, o diretor de Finanças da Câmara Municipal, Daniel Henrique Dinois, levou ao Plenário os demonstrativos do Legislativo, que durante o 1º quadrimestre recebeu do Executivo repasses de R$ 8.320.644, atingindo 33,3% do montante estimado para o ano todo. As despesas liquidadas pela Casa, no mesmo período, somaram R$ 6.461.265,37.
Finalizando, a presidente da Fundesport, Roseli Gustavo, anunciou que a instituição arrecadou R$ 1.592.658,97 no quadrimestre, sendo que R$ 1.480.000 foram originados de recursos transferidos pela Prefeitura e as despesas liquidadas representaram R$ 1.409.235,42.
Roseli encerrou sua exposição destacando as atuações das equipes esportivas de Araraquara, como as conquistas da Copa LBF pela equipe feminina de basquete do Sesi, medalhas e classificações em competições regionais e nacionais, entre outras participações vitoriosas.
PREFEITURA MUNICIPAL
A apresentação dos números do Executivo, referente ao período de janeiro a abril, foi realizada por Adriano Altieri, secretário municipal de Planejamento e Finanças. Entre as informações divulgadas, o titular da pasta explicou que nos primeiros quatro meses de 2024 foram arrecadados R$ 501.036.000, representando 40,52% do total de R$ 1,236 bilhão orçado para o exercício fiscal vigente.
Ainda durante o quadrimestre em análise, 27,62% das receitas provenientes de impostos e transferências constitucionais foram aplicadas na área da Saúde e 33,16% na Educação, que ficaram acima dos patamares mínimos legais de 15% e 25%, respectivamente.
Sobre a dívida ativa fundada interna, composta por parcelamentos e outros compromissos de longo prazo, o montante acumulado, até 30 de abril, era de R$ 505.522.617,83, nos quais estavam incluídos R$ 199.253.566,09 em precatórios, que somente serão pagos após condenação definitiva em processos judiciais.
Os valores que Prefeitura tinha a receber de pessoas físicas e jurídicas apresentava um saldo de R$ 584.248.912,87 no período demonstrado, sendo que, R$ 451.606.585,40 eram referentes a tributos.
