Em nota emitida nesta segunda-feira (11), começo da noite, a Prefeitura Municipal de Araraquara através sua Secretaria de Comunicação,diz que lamenta “a postura de uma parcela minoritária do Legislativo, que busca a todo custo politizar, atacando o Executivo municipal e o empenho dos servidores públicos municipais. O foco agora são as queimadas urbanas.”
A EXPLICAÇÃO E AS CRÍTICAS DA PREFEITURA EM NOTA
“Essa questão é uma preocupação ambiental mundial, e no último período, devido ao longo período de estiagem, se tornou um problema do país.
Todos sabem que a situação das queimadas é crítica não só na cidade de Araraquara, mas em todo o Estado de São Paulo e em todo Brasil. A estiagem castiga e muito todos os municípios do interior paulista, deixando-os ainda mais vulneráveis a este grave problema ambiental.
De acordo com levantamento, o país registra hoje mais da metade dos focos de incêndios florestais de toda a América do Sul. Em agosto, o aumento das queimadas no país chegou a quase 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado.
No estado de São Paulo, a situação não é diferente. O Estado registrou em agosto de 2021 o maior número de focos de incêndio no mês nos últimos 10 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais (INPE). Foram 1.646 focos em 2021, recorde desde 2011.
Vale destacar que desde 2017, a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, elabora e atualiza anualmente um plano de contingência de proteção e defesa civil, denominado OPERAÇÃO ESTIAGEM, que é um instrumento para a mobilização de forma integrada das diversas instituições e órgãos setoriais, para as ações de prevenção, preparação e resposta aos desastres, de modo a permitir a manutenção da integridade física e moral da população, bem como preservar os patrimônios públicos e privados, sendo este específico para as ocorrências observadas durante a estiagem, principalmente quanto as queimadas.
Dentro do planejamento de contingência, existem diversas ações que são realizadas na esfera municipal que tendem a contribuir para a diminuição dos números de ocorrências de queimadas e incêndios. Através da Secretaria Municipal de Comunicação, por meio das mídias disponíveis, são divulgados materiais informativos e de orientação quanto aos prejuízos e informações relacionadas às queimadas. A Secretaria Municipal deve Obras e Serviços Públicos mantém o serviço de limpeza de áreas públicas e fiscaliza áreas particulares quanto à manutenção e limpeza de lotes e terrenos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade realiza a fiscalização de áreas incendiadas e responsabiliza os proprietários através de elaboração de multas. E a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil mantém estreito relacionamento com o Corpo de Bombeiros e, sempre que necessário, exerce o elo entre o órgão e a administração municipal na obtenção de suprimentos para o enfrentamento aos incêndios.
É importante destacar que grande parte dos incêndios, e queimadas na esfera municipal, são criminosos e a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, por meio da sua central de videomonitoramento, tem auxiliado o trabalho das Polícias Civil e Militar, fornecendo informações e colaborando com a identificação dos autores, prisão em flagrante e investigação de incêndios criminosos.
Essas ações se mostraram extremamente eficazes no decorrer dos últimos anos. Desde 2017 até 2020, Araraquara vinha registrando uma redução no número de queimadas urbanas.
Neste ano de 2021, foi registrada uma condição climática extremamente adversa, principalmente na área rural, onde o problema foi maior. Estiagem prolongada, clima quente e seco com baixa umidade do ar são alguns dos fatores que provocaram o aumento das queimadas em Araraquara e região, no estado de São Paulo e no Brasil. Problema que também é registrado no mundo todo, em decorrência das longas estiagens.
Essas ações vão continuar sendo empregadas e o município vai continuar fazendo sua parte no enfrentamento ao problema das queimadas.
Por fim, vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de Araraquara integra o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e, dentro do que é previsto na lei federal que trata da política nacional de proteção e defesa civil, tem cumprido todas as suas obrigações, conforme descrito acima.
Vale ainda destacar que o Legislativo pode ser propositivo nessa temática, aprimorando a legislação, principalmente aquela que pode penalizar a especulação imobiliária, coibindo os vazios urbanos, principais focos das queimadas urbanas.
A questão das queimadas urbanas, em Araraquara, no estado de São Paulo, no Brasil e no mundo é um imenso desafio nesse século XXI, como também é o uso racional da água, diante das perspectivas dos longos períodos de estiagem que serão cada vez mais frequentes. Esses desafios ambientais exigem muita coragem para a construção de saídas que terão que impor mudanças na cultura da sociedade, e rigor fiscalizador do poder público em todas as suas esferas, incluindo mudanças no aparato legal, nas leis, inclusive no Município. Esses desafios serão superados com o esforço coletivo, com a capacidade de construção dos interesses maiores da sociedade e não devem alimentar o sectarismo político.”
