É provável que uma representação que deu entrada no Ministério Público em Araraquara na sexta-feira (8) pedindo a suspensão em caráter emergencial da realização do concurso público da FUNGOTA Araraquara, coordenado pelo Instituto Consulpam é que, de fato, tenha obrigado a Maternidade Gota de Leite a suspender, por enquanto, a aplicação da prova considerada sem condições pedagógicas compatíveis com o conteúdo da descrição do cargo de Obstetriz fazendo equivocadamente o uso do mesmo conteúdo do Enfermeiro Obstetra.
Contudo, no dia 5 de março, o RCIA já tinha enviado à Fungota, através da Prefeitura Municipal uma pergunta: se o conhecimento do profissional Obstetriz adquirido pela graduação do curso de Obstetrícia seria o mesmo compatível com os conhecimentos específicos do curso superior da Graduação da Enfermagem junto com o titulo de latu sensu de pós graduação que torna o enfermeiro especialista em Obstetrícia? Na mesma demanda o RCIA perguntou se o profissional Obstetriz pode executar as práticas de enfermagem semelhantes do profissional de Enfermagem.
A Prefeitura Municipal e os seus órgãos competentes como Secretaria Municipal de Saúde e a própria Fungota procuraram não responder e anunciaram no sábado (9) a suspensão das provas para os cargos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz.
Nesta segunda-feira (11), o RCIA ao ter conhecimento sobre a suspensão das provas insistiu em saber as razões que teriam levado a Fungota a tomar essa decisão repentina e enviou novo questionamento à Fundação com o seguinte têor abaixo.
“Na terça-feira encaminhamos uma demanda porém não houve resposta e agora estamos vendo que justamente o concurso para Obstetra e Obstetriz foi suspenso ou adiado talvez por alguma situação de irregularidade. Gostaríamos de saber se – foi por conta de denúncia ao Coren ou Ministério Público. A suspensão foi anunciada pela própria Fungota em seu site como pode ser visto abaixo”.
O autor das denúncias encaminhadas ao Ministério Público em Araraquara e ao Conselho Regional de Enfermagem, o vereador Lineu Carlos de Assis, atualmente no Podemos e encaminhando sua transferência para o Partido Novo, observa que – as mesmas supostas irregularidades em concursos anteriores realizados pela Inaz do Pará em 2017 e 2019, já que os conteúdos das provas seriam os mesmos a exemplo do que está acontecendo agora, faz surgir a dúvida sobre a veracidade dos resultados e das contratações feitas nos dois concursos passados. “Eu só pedi nesta representação atenção especial e intervenção imediata do Ministério Público para que sejam tomadas providênciais cabíveis, pois se há diferenciação nas atividades, é evidente que as provas para Obstetra e Obstetriz teriam que ser diferentes”.
No documento protocolado no Ministério Público o vereador quer saber a razão da Gota de Leite manipular o exercício ilegal da profissão, no caso o Obstetriz realizando parto de alto risco, quando na verdade somente o Obstetra poderia fazê-lo. “Considerando que os conteúdos apresentados são semelhantes e apresentam as mesmas características das palavras, que resultam na prática das mesmas atividades, causando distorções equivocadas, que divergem na prática legal, ultrapassando limites das ações dos profissionais do cargo de obstetriz, que são inabilitados para execução das práticas da enfermagem, colocando em risco de vida as parturientes e os recém nascidos.
Além da suspensão das provas no concurso anunciado, Lineu Carlos de Assis pede a instauração de inquérito civil para investigar a conduta praticada pela diretoria da Fungota que está promovendo o concurso com edital apresentando situação equivocada de aplicação de prova sem condições pedagógicas básicas a serem realizadas e feitas pelos candidatos.
Para ele, este seria o terceiro concurso público com a caracterização de prevaricação, omissão, negligência e imprudência; os dois primeiros foram feitos em 2017 e 2019 por uma empresa fraudulenta – Inaz do Pará, e que a Fungota não quis se atentar para sua folha de trabalho comprometida com problemas serissimos.
Curiosamente, a diretora da Inaz, Maria Nazaré estava presa em 2019 em Santarém (Pará) por fraude em concurso público e os já contratados por ela em todo o Brasil estavam suspensos terminantemente pelo Ministério Público do Pará por 180 dias. Neste período a Fungota teria desrespeitado a interdição e realizado o concurso em Araraquara.
