Diretores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha (Fungota), responsável pela gestão da Maternidade Gota de Leite, estiveram em reunião na Câmara Municipal, na segunda-feira (26), para apresentar esclarecimentos sobre os procedimentos utilizados nos partos realizados na unidade hospitalar.
A reunião foi agendada após a repercussão de um requerimento protocolado pelo vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos). O parlamentar fez questionamentos ao Executivo sobre a atuação da maternidade e uma possível irregularidade — a escalação de obstetrizes para atuar em partos de alto risco —, o que poderia gerar apreensão entre os moradores da cidade e da região, segundo a vereadora Fabi Virgílio, em sessão da Câmara.
A Gota de Leite é referência para Araraquara e região, e por conta disso, na grande maioria dos casos em que a cidade não possui recursos técnicos especializados, as pacientes consideradas de alto risco são encaminhadas via Sistema Cross para procedimentos complexos já que a maternidade as acolhe devido sua certificação no atendimento de alta complexidade, que é reconhecido pelo do Ministério da Saúde.
A diretora executiva da Fungota, Lúcia Ortiz, afirmou aos vereadores que enfermeiros obstetras e obstetrizes estão equiparados no trabalho de assistência ao parto e sempre auxiliam em todos os procedimentos, independentemente do grau de risco. A equivalência de atuação dessas duas categorias profissionais está expressa na Resolução nº 477/2015 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
No entanto, a diretora da Gota omitiu ou desconhece que – a Resolução COFEN 516/2016, alterada pelas Resoluções Cofen 524/2016 e 672/2021, onde normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz, na assistência a gestantes e parturientes puérperas em recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, é que está em vigor.
É importante ressaltar que – os partos feitos de fato pelos obstetrizes estão registrados em um Livro de Parto, muito específico e claro, permitindo realizar uma busca ativa em anotações de prontuário, e, comprovar até mesmo a realização de partos prematuros, alguns até mesmo de alto risco, na maternidade.
O vereador Lineu, reforça a tese de que “esses profissionais realizam partos não somente de risco habitual, ou seja, baixo risco, como de alto risco, e isso tem ocorrido, desde a primeira contratação de profissionais conforme consta em Concurso Público organizado na administração anterior (2014), quando ingressaram as primeiras profissionais para desempenho destas funções”.
Ele lembra que “consta registrado no livro de parto, o item gestação de alto risco e a descrição da patologia de cada parturiente; outro item define o nome de quem realizou o parto, médico ou obstetriz. Com isso é fácil então constatar se houve o exercício ilegal da profissão, no caso da sua realização pelo obstetriz”.
O Coren (Conselho Regional de Enfermagem) é claro ao explicar que “obstetriz é o profissional formado em Obstetrícia que faz o acompanhamento de todas as fases da gravidez, desde o pré-natal até os cuidados pós-parto. Se ela como diretora da Gota de Leite, que diz – prezar o nome da instituição – tivesse revelado a verdade sobre a atuação dos obstetrizes realizando partos de alto risco e o exercício ilegal da profissão, os vereadores teriam entendido a denúncia de Lineu Carlos de Assis e do Portal RCIA.
Agora, além dela (Lúcia Ortiz), está na mira de possíveis penalizações a diretora técnica Emanuelle Laurenti que em sendo Enfermeira certificada pelo Coren, se manteve afastada das providências que deveria ter tomado para impedir possíveis tragédias, pois houve a omissão já que tinham conhecimento dos fatos dentro do hospital e a suposta prevaricação pela falta de atitude em coibir os abusos.
Concordo, argumentou o vereador Lineu Carlos de Assis, que é comum atualmente, ficarmos em dúvida sobre o que cada profissional da área de Obstetrícia realiza. O que confunde, é que os nomes são parecidos. Apesar de poder fazer parte até da mesma equipe, cada um desses profissionais tem formações diferentes e, portanto, funções diferentes.
Obstetriz comentou o parlamentar é um curso somente oferecido pela Universidade de São Paulo (USP); mas quem opta por este curso deve se atentar que, apesar de ter funções muito semelhantes com a de um enfermeiro obstetra, este profissional não estará certificado a fazer partos de alto risco, contrariando o que explicou Lúcia Ortiz aos vereadores.
Em documento enviado pela Fungota e entregue aos vereadores, ela faz prova contra si mesma dizendo: “Tanto o enfermeiro obstetra quanto o obstetriz atuam na identificação de dificuldades no parto e nos posteriores encaminhamentos”, porém o Livro de Partos do Centro Obstétrico aponta que “obstetrizes realizaram partos de alto risco dentro da Gota”.
Vale lembrar que Lúcia Ortiz e Emanuele Laurenti são enfermeiras, mas não especialistas na área de obstetrícia e possam, portanto apresentar dificuldades para compreender toda dinâmica e contexto do dia-a-dia ou hora-a-hora do funcionamento do centro obstétrico da Gota de Leite em Araraquara.
