O advogado Rafael Luiz Speretta assumiu recentemente o Departamento Jurídico do Sindicato Rural de Araraquara com a incumbência de prestar atendimento aos associados da entidade, bem como a classe produtora patronal em seu todo. Segundo ele, experiente na área advocatícia, a prestação de serviços se dará toda semana por pelo menos dois dias – terças e sextas-feiras, das 09h às 11h.
O presidente do Sindicato Rural, Nicolau de Souza Freitas ao anunciar a parceria estabelecida com Speretta, comentou que – ter um advogado especializado ao seu lado para atendimento ao quadro associativo, é essencial para garantir o sucesso de suas demandas.
O dirigente salienta que o profissional vai estar à disposição de todo agricultor ou pecuarista, pois essa é uma forma do sindicato ampliar sua proximidade com os produtores e, oferecer seus inúmeros serviços.
Com o avanço do agronegócio é natural que o mercado passe a ter cuidados ainda mais específicos com as atividades e demandas que surgem, salienta o presidente. “Atualmente empresas do setor agroflorestal, sucroalcooleiros e de energias renováveis, fabricantes de máquinas e empresas de infraestrutura, de cereais, de proteína animal, grupos de investimento especializados no agronegócio e grupos de distribuidores de insumos e produtos agrícolas, são algumas das que podem contar com a ajuda de um advogado rural, ou mesmo um advogadoempresarial, pois várias são as demandas e dúvidas que surgem”, explica Nicolau de Souza Freitas.
Mas, quando falamos em indústrias, avalia Rafael Speretta, o advogado também pode ser de grande valia, como do segmento alimentício, produtoras de defensivos agrícolas, sementes e fertilizantes, auxiliando em operações societárias, fusões e aquisições, joint ventures de empresas cooperativas do agro. “Hoje, forçosamente, temos que estar atualizados ou antenados com a legislação agrícola e a constante alteração de normas reguladoras”, diz o advogado.
O advogado rural também pode prestar serviços objetivos, atendendo às necessidades específicas do negócio do cliente. Alguns dos serviços prestados são assessoria completa, tributária, trabalhista e cível específica para o mercado do agronegócio, assessoria ambiental completa, incluindo obrigações florestais, manejo de resíduos e licenciamento, seguro agrícola, e até mesmo, projetos de infraestrutura. “Em tudo é preciso uma orientação responsável para se evitar problemas de ordem jurídica”, completa.
Mas, não apenas o trivial que pode ser tratado. No caso, de Rafael Speretta, o advogado pode atuar em contratos comerciais, representação judicial e resolução de conflitos em todos os ramos do direito rural.
Quando indagamos ao advogado, se sua atuação vai estar atrelada também a distratos e problemas relacionados às parcerias agrícolas ele respondeu que sim, citando até mesmo casos mais comuns como – arrendamentos rurais; seguros rurais, ações judiciais de revisão de indenização relativas a seguros rurais, sejam, eles privados ou proagro, reintegração e manutenção de posse, endividamento rural; regularização fundiária, por vias judiciais e administrativas.
“Temos que estar sim, atentos às necessidades jurídicas que permeiam a vida do agricultor para lhe oferecer maior segurança, proteção e sucesso em suas demandas, seja um pequeno produtor, pessoa física, jurídica ou uma grande empresa.
Rafael Speretta que está chegando com seu conhecimento no Sindicato Rural de Araraquara, tem 40 anos, dos quais 15 anos no exercício da atividade; é casado com Roberta Beleti Spereta e tem os filhos Luiza, Melissa e Felipe, nascido recentemente.
“O que desejamos a este nosso novo parceiro é muito sucesso na sua atividade, defendendo os direitos do produtor”, argumenta Nicolau de Souza Freitas.
