A pandemia e a alta dos preços de medicamentos, insumos e material têm comprometido a saúde financeira da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.
Em busca de recursos para a manutenção dos atendimentos, o presidente da Câmara Municipal, Aluisio Boi (MDB), encaminhou o Requerimento nº 857/2021 à Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A., concessionária responsável pela praça de pedágio localizada no quilômetro 282, da Rodovia Washington Luiz, propondo a criação de uma cabine solidária. Em setembro, a concessionária parabenizou a iniciativa do vereador, mas alegou não possuir autorização contratual para o atendimento da proposta.
A ideia do parlamentar seria reservar um dos boxes do pedágio, entre Araraquara e Matão, para a instalação da “Cabine Solidária”, uma promoção em benefício da Santa Casa, que, uma vez por ano, reverteria toda a arrecadação de um dia desta cabine para o hospital. “Como frisei anteriormente, a iniciativa privada poderia ter um papel importante nesse processo de recuperação do hospital”, frisou Boi.
Conforme apontado pelo vereador, o atendimento da Santa Casa alcança uma população de mais de 1 milhão de habitantes e é referência em atendimento SUS, “cuja tabela está defasada, sem reajuste há 20 anos”, frisa.
No entanto, por e-mail, a ouvidora da concessionária, Karina Domingos, informou que a atuação da empresa é regida por contrato, fiscalizado, por sua vez, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
“Desta forma, ainda que louvável a finalidade filantrópica buscada pelo vereador, a concessionária esclarece que não possui autorização contratual ou legal para destinar uma de suas pistas de pedágio para instalação da chamada ‘Cabine Solidária’”, afirma, citando cláusulas previstas no contrato e no edital de licitação que inviabilizariam a proposta.
A ouvidora finaliza o e-mail citando os recolhimentos feitos ao Município entre os anos de 2020 e 2021. Segundo o texto, no ano passado, foram recolhidos R$ 3.300.798,11 de Imposto Sobre Serviço (ISS), enquanto que, neste ano, até o dia 23 de setembro, haviam sido recolhidos R$ 2.349.998,29.
