Uma equipe da Polícia Ambiental de São Carlos realizou nesta terça-feira (7) fiscalização e mensuração da área atingida pelo incêndio no cerrado da UFSCar.
Os policiais constataram irregularidades na manutenção dos aceiros, além de não atenderem a Instrução Técnica 17/2019 do Decreto Estadual 63.911/2018 no tocante a capacitação de uma brigada de incêndio.
Desta forma a universidade foi autuada em R$ 448.750,00 com base nos artigos 43, 50 e 56 da Resolução Sima nº 05/2021 pelo incêndio que destruiu 142 hectares de vegetação sendo elas de cultivo de eucalipto, cerrado e área de preservação permanente.
Questionada, uma representante da universidade informou que a UFSCar já havia providenciado as adequações necessárias porém não houve tempo hábil de colocá-las em prática antes do desastroso incêndio.
Ainda os responsáveis deverão responder penalmente conforme prevê os artigos 38 e 50 da Lei Federal 9.605/98.
