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Unidade de Saúde do Assentamento Monte Alegre será ampliada e reformada

População da Região 10 elegeu obra como prioridade em plenária que teve a participação de mais de 300 pessoas

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Mudança de conceito do Orçamento Participativo está fundamentado na legalidade constitucional das emendas impositivas, mas nunca foram cumpridas com esse formato

A Etec Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial), no Centro, recebeu nesta segunda-feira (3) a Plenária da Região 10 do Orçamento Participativo, programa que tem o propósito de dar à população o poder de escolher as obras ou programas que são prioritários para cada região da cidade. Com 310 participantes, a obra eleita foi a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) “Dirce Ragassi Cândido”, no Assentamento Monte Alegre, com 127 votos.

O coordenador de Participação Popular, Renato Ribeiro, valorizou o engajamento da região que envolve o Assentamento Bela Vista do Chibarro, Bueno de Andrada, Horto de Bueno, Rosa Martins e Assentamento Monte Alegre 3 e 6. “Essa plenária é o símbolo do sucesso e da adesão da população ao Orçamento Participativo. São muitas plenárias com públicos maravilhosos, mas é uma alegria para todos nós da equipe do OP ver mais de 300 pessoas se organizando e se deslocando para poderem participar. A cidade de Araraquara tem uma vocação diferenciada para a participação popular e isso é fruto de um longo trabalho do prefeito Edinho, que defende e acredita nessa forma de fazer gestão desde 2001”, comentou.

Também participaram da plenária o presidente da Câmara Municipal, Paulo Landim (PT), e os vereadores Alcindo Sabino (PT) e Carlão do Jóia (Patriota); além de secretários, coordenadores e gestores municipais.

PLENÁRIAS DA OP

A fase regional do Orçamento Participativo conta com 11 plenárias onde são votados as obras ou programas baseados nas prioridades eleitas em 27 reuniões na fase sub-regional, que apontou quais são os temas prioritários em cada divisão dentro das regiões do OP (Saúde, Educação, Esportes, Cultura, Obras, por exemplo). A edição 2023 do OP também conta com sete plenárias temáticas, que são voltadas às mulheres, população negra, juventude, pessoas com deficiência, público LGBTQIA+ e idosos, além da Plenária da Cidade.

Essa foi a primeira de duas plenárias marcadas para esta semana. Nesta quinta-feira (6), será a vez do Salão de Festas da Paróquia de Sant’Ana, que fica na Avenida Barroso, receber a Plenária da Região 4, que é composta pelos bairros Jardim das Flores, Jardim dos Manacás, Jardim São Gabriel, Jardim Universal, Loteamento Ravena, Parque Álamo, Parque Atacama, Parque das Laranjeiras, Portal das Laranjeiras, Recreio Campestre, Idanorma, Residencial Cociza, Residencial Salto Grande, Chácara Califórnia, Chácara Santa Gertrudes, Condomínio Reserva dos Oitis, Distrito Industrial 4, Jardim Bandeirante, Jardim Morumbi, Jardim São Paulo, Loteamento Dona Elisa, Parque Apolo, Parque do Carmo, Residencial Amábile, Residencial Alexandre Bertoni, Residencial Guarapari, Residencial, Santa Mônica, Solidariedade, Vila DER, Vila Nossa Senhora do Carmo, Vila Santana, Village Allegro, Bairro dos Machados, Jardim Tamoio, Campus Ville, Jardim Vitória, Maria Luiza, Jardim Ártico, Jardim Cecília, Parque São José, Jardim dos Ipês, Vila Bela Vista, Jardim Quitandinha, Vila Kátia, Jardim Santa Lúcia e Vila Progresso.

OP DIGITAL

Entre as plenárias temáticas, resta apenas a Plenária da Cidade, que primeiro passa pelo OP Digital. Nesta etapa, a população escolhe, de forma online, os três temas que terão propostas apresentadas e votadas na Plenária Temática da Cidade, que é presencial e está marcada para 19 de julho, às 19 horas, na ETEC Anna de Oliveira Ferraz (Industrial), localizada na Avenida Bandeirantes, 503, Centro.

Os temas que estão à disposição para votação no site da Prefeitura são: bem-estar animal, cultura, economia criativa, educação, esporte e lazer, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade urbana, programa de combate à pobreza, programa de políticas sobre drogas, programa para crianças e adolescentes, qualificação profissional, saneamento básico, saúde, segurança pública e trânsito. O voto será computado após um breve preenchimento dos dados pessoais e será permitida apenas uma participação por CPF. O prazo termina às 23h59 do dia 13 de julho.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo foi uma experiência iniciada de 2001 a 2008, na primeira passagem de Edinho como prefeito, e retomada em 2017. Por causa da pandemia e da impossibilidade de realização das plenárias, o programa não elegeu novas obras em 2020 e 2021. No ano passado, o OP voltou a ser realizado.

Em ação desde 2017, o Orçamento Participativo tem 55 obras eleitas até 2019, com 27 obras entregues, além de 17 obras eleitas em 2022, que entraram no orçamento de 2023. São R$ 43 milhões investidos nas obras e nos programas já concluídos. Considerando as obras sendo executadas e as que serão iniciadas, o investimento por meio do OP chega a R$ 100 milhões.