A Câmara Municipal de Araraquara deve iniciar nesta terça-feira (01) uma análise mais profunda sobre o comportamento da vereadora Filipa Brunelli, do Partido dos Trabalhadores, em participar das sessões com roupas que eles julgam inadequadas. Para tanto, o Projeto de Resolução nº 18/2025 já foi protocolado, buscando alterar o Regimento Interno do Legislativo dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.
O documento assinado pelos parlamentares Coronel Prado, Baldassari, Cristiano da Silva, Doutor Lelo, Enfermeiro Delmiran, Geani Trevisóli, Marcelinho e Michel Kary tem, segundo eles, a direção certa, fazendo referências ao seu comportamento que julgam extravagante em uma Casa de Leis. O caso deve viralisar pois Filipa tem sido a tônica das discussões após antecipar voto no Conselho de Ética na questão das “Rachadinhas de Sponton”, denuncidas pelas suas assessoras.
Eles contam que a vereadora utilizou uma camiseta na cor preta com inscrições com palavra que, ainda que seja de uso corrente por pessoas de menor nível de pudor, é totalmente inadequada para ser apresentada em público. Pior ainda quando usada por parlamentar durante uma sessão da Casa.
“A presente proposta de alteração se justifica para que os vereadores sejam proibidos de utilizar vestimentas ofensivas, inadequadas ou contrárias ao decoro parlamentar, tendo como escopo preservar o decoro e a dignidade do ambiente parlamentar, estabelecendo a proibição de vestimentas que contenham palavras ofensivas, inadequadas ou que atentem contra os princípios éticos da atividade legislativa”, explica o grupo de parlamentares.
Eles deixam claro no tratamento da questão Filipa Brunelli que “o Parlamento é uma instituição que simboliza a democracia e a representação popular, sendo essencial que seu ambiente reflita os valores de respeito, urbanidade e responsabilidade. O uso de vestimentas contendo expressões agressivas, de baixo calão ou que incitem desrespeito pode comprometer a harmonia das sessões e desviar o foco do debate legislativo para questões alheias ao interesse público”.
Ainda em outro trecho eles recomendam que a vereadora deve estender postura no uso da palavra e na apresentação pessoal: “A liberdade de expressão deve ser exercida dentro de limites que garantam a ordem e a boa convivência no espaço parlamentar. Assim como já existem normas que regulamentam a postura dos parlamentares no uso da palavra e na condução dos debates, torna-se necessário estender esse zelo para a apresentação pessoal, evitando manifestações visuais que possam gerar conflitos desnecessários ou comprometer a imagem institucional da Casa de Leis. “
É no final da proposição que os nove vereadores investem de forma clara pois para eles “tal situação se reveste de maior gravidade na medida em que as sessões da Câmara são registradas em vídeo e ficam à disposição da população de todo o planeta, até mesmo por crianças e adolescentes que possuem acesso às redes sociais. Desta forma, esta proposta não visa restringir direitos, mas sim estabelecer um critério mínimo de respeito e decoro, garantindo que o ambiente parlamentar seja pautado pela seriedade e pela civilidade que a sociedade espera de seus representantes.”
