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Durante a sessão da Câmara Municipal de Araraquara desta terça-feira (11), os vereadores Coronel Prado (NOVO), Enfermeiro Delmiran (PL) e Michel Kary (PL) utilizaram capacetes de ciclista para ironizar uma suposta pedalada fiscal de mais de R$ 40 milhões atribuída à gestão do ex-prefeito Edinho Silva (PT), cujo mandato se encerrou em 31 de dezembro de 2024.
A polêmica veio à tona durante a aprovação de um projeto de lei encaminhado pelo atual prefeito, Dr. Lapena (PL), que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.016.734,13. Segundo a justificativa do projeto, os recursos serão utilizados para cobrir despesas de exercícios anteriores que não foram empenhadas, afetando áreas essenciais como saúde, assistência social e educação.
“O antigo governo deixou mais de R$ 40 milhões em dívidas, comprometendo não apenas a nova gestão, mas também o futuro de Araraquara”, declarou o vereador Michel Kary, líder do governo na Câmara.
Em justificativa do projeto, o prefeito Dr. Lapena explicou que o crédito suplementar será necessário para quitar débitos acumulados, incluindo contas de energia elétrica, serviços médicos e locação de veículos. Como os valores não foram empenhados oficialmente pela administração anterior, ficaram fora da contabilidade oficial, gerando impactos no orçamento municipal.
CONTEXTO
Pedalada fiscal é um termo usado para descrever uma manobra contábil realizada por governos para maquiar as contas públicas, adiando o pagamento de despesas para melhorar artificialmente os resultados fiscais.
Na prática, acontece quando a administração pública posterga repasses obrigatórios a bancos estatais, fornecedores ou outros órgãos, sem registrar esses atrasos na contabilidade oficial. Isso cria a ilusão de que as contas estão equilibradas, quando, na realidade, há um acúmulo de dívidas que precisarão ser pagas posteriormente.
No Brasil, o termo ganhou destaque em 2015, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi acusada de usar essa prática para melhorar artificialmente as contas do governo.