O presidente Jair Bolsonaro lançou uma espécie de “desafio” para os governadores. O chefe do Executivo afirmou, na manhã desta quarta-feira (5/2), que zera os tributos federais sobre combustíveis caso os governadores aceitem zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, apontou Bolsonaro.
No último dia 2, o mandatário do país afirmou, por meio das redes sociais, que enviará ao Congresso uma proposta para mudança no sistema de tributação estadual sobre combustíveis. Ele defende que o ICMS de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. Bolsonaro ainda colocou na conta dos governadores a alta do preço da gasolina. Ele apontou que os mesmos não admitem “perder receita”, mesmo com a queda dos valores cobrados nas refinarias.
“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor. Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, escreveu.
No entanto, o presidente enfrentará resistência dos estados, uma vez que o dinheiro do ICMS do combustível é uma das principais fontes de arrecadação. Em contrapartida, os governadores pediram ao presidente a redução dos tributos federais sobre combustíveis e que reveja a política de preços da Petrobras.
Nesta quarta-feira (5/2), Bolsonaro voltou a falar sobre o assunto.”Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse.
Bolsonaro também estuda aproveitar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que as usinas possam vender diretamente aos postos de combustível, sem passar pelas distribuidoras. O mandatário do país quer a aceleração da votação desse projeto.
A redação anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas.
