Servidores da Receita Federal de todo o país começaram na terça-feira (9) uma paralisação de dois dias em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão prevista pela Proposta de Emenda Constitucional Emergencial.
De acordo com Walter Miranda, presidente do Sindifisco Nacional-Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil/Delegacia Sindical de Araraquara, não se trata de greve, mas sim um “apagão”. “Decidimos que na terça e na quarta-feira manteremos nossos computadores desligados”, disse ao Portal RCIA.
No texto da PEC emergencial, aprovada na semana passada no Senado e em discussão agora na Câmara, foi alterado artigo que permitia que a Receita e as administrações tributárias estaduais e municipais tenham despesas custeadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos.
O presidente do Sindifisco, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Kleber Cabral, explica o impacto da medida para a arrecadação de impostos no país. Segundo ele, a mudança no texto da PEC também vai prejudicar o funcionamento de atividades importantes exercidas pela Receita, como combate à sonegação, lavagem de dinheiro, corrupção, contrabando, tráfico de drogas e armas e o controle aduaneiro do país.
Segundo o Sindifisco, a paralisação teve adesão de cerca de 90% dos auditores fiscais, alcançando todos os setores da Receita Federal. Nas unidades aduaneiras estão sendo ressalvadas cargas perecíveis, animais, medicamentos, insumos e equipamentos relacionados ao combate à covid-19.
A maioria das atividades como reuniões, cursos e treinamentos foi cancelada. Não há prejuízos aos passageiros em viagem internacional, nem ao atendimento geral da população. De acordo com o Sindifisco, o protesto foi o último recurso encontrado pelas lideranças dos auditores fiscais diante da situação.
