Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).
Nesta terça-feira os organizadores da enquete informaram que 82,5% dos participantes optaram em apostar na implantação das escolas com as propostas estabelecidas pelo governo; 17,2% dos votantes disseram não e 0,3% não tinha opinião formada sobre o assunto.
COMO FICOU
As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa. Estamos animados e vamos começar o projeto”. Ele lembra que essa é uma das bandeiras presentes no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. “Agora está sendo implementado”.
O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo Weintraub, o orçamento está garantido. “No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.
EM ARARAQUARA
Ao apresentar uma moção de apoio ao projeto do governo, o vereador Elias Chediek encontrou resistência dos vereadores Roger Mendes (Progressistas), e os petistas Thainara Faria, Paulo Landin, Edio Lopes, e Toninho do Mel, que acabaram votando contra.
Já a Prefeitura de Araraquara informa que esse tema tem sido tratado de forma técnica e muito criteriosa pela Secretaria da Educação do Município de Araraquara. Sabendo que o modelo pedagógico do Município foi deliberado em Conferência Municipal, ocorrida em 2015, o que gerou o Plano Municipal de Educação, Lei 8.479, aprovada pela Câmara Municipal; em maio de 2018, uma outra Conferência fez revisão da aplicação do Plano, envolvendo educadoras e educadores, pais, alunos e demais profissionais da rede municipal de educação. Após um amplo diálogo e debates, se aprovou ajustes ao Plano Municipal de Educação de 2015. É ele que orienta as ações do poder público na educação Municipal.
Se uma nova proposta, uma nova orientação pedagógica, quer ser apresentada, ela deve ser feita na próxima Conferência Municipal, após debatida com todos os atores que atuam na educação municipal, educadoras e educadores, pais e alunos, servidores da rede municipal, após todas as reflexões e deliberações, se aprovada, passará a integrar o novo plano municipal, e assim sendo, será implementada pelo Município.
O processo educacional no Brasil é construído, desde a sua municipalização no final da década de 90, de forma democrática e as decisões são tomadas por meio de conferências envolvendo toda a comunidade, servidores e educadores.
NO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, via telefone, afirmou ao nosso portal que pediu maiores informações ao MEC sobre o projeto, mas que ainda não havia recebido resposta, portando não poderia afirmar se poderia ou não aderir ao projeto do governo Federal.
O MEC informou ao Portal RCIARARAQUARA, que a data limite seria no dia 27 e que cada estado deveria ter se posicionado sobre a Escola Cívico-Militar. Portanto já não há mais possibilidade.
