O Sincomercio em Araraquara em nota publicada no seu site sobre o Feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4) diz que as empresas autorizadas poderão exercer suas atividades das 09h às 15h. A solicitação para funcionamento deve ser feita através do site –
A data embora seja anunciada como feriado nacional – não o é; no calendário oficial do governo brasileiro, a data é classificada apenas como ponto facultativo nacional. Isso significa que a folga obrigatória depende da legislação de cada estado ou município.
A maioria das capitais brasileiras (como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) possui leis locais que transformam o Corpus Christi em feriado religioso oficial. Nessas regiões as empresas privadas devem dar folga aos funcionários.
Quem precisar trabalhar tem direito a receber o dia em dobro ou ganhar uma folga compensatória futura.
Nos municípios onde não há lei local específica sobre a data, o dia segue o calendário federal. Nesses locais a folga é garantida apenas para servidores públicos.
Para os trabalhadores CLT de empresas privadas, o expediente é normal, cabendo ao empregador decidir se irá liberar a equipe ou fazer uma emenda.
PREFEITURA DE ARARAQUARA
Em razão do feriado e do ponto facultativo no dia seguinte, a Prefeitura de Araraquara funciona até quarta-feira (3 de junho) e retoma as atividades normalmente na segunda-feira (dia 8). Os Postos de Atendimento da Prefeitura – na Vila Xavier, no Selmi Dei e a Procuradoria Municipal – assim como o Paço Municipal, atenderão o público a partir das 9h30.
Neste período de recesso, os serviços essenciais que necessitam de funcionamento ininterrupto, como o Pronto-Atendimento da Saúde, irão atender a população normalmente. As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Araraquara – Central, Vila Xavier e Valle Verde – funcionam normalmente 24 horas.
