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Advogado da HempCare diz que polícia foi precipitada no caso dos respiradores

A empresa Hempcare aguardava a fabricação de respiradores em Araraquara para efetuar a entrega ao Consórcio do Nordeste e também doar em parceria com a Biogeo, 30 aparelhos para a Prefeitura.

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Reunião da Biogeo e o Instituto Sagres no Ministério da Saúde, dia 18 de maio, para apresentar o respirador que seria fabricado em Araraquara

Fundadora da empresa HempCare Pharma Representações Ltda, a paulistana Cristiana Taddeo é alvo de uma investigação do Estado da Bahia, que apura fraudes nas vendas de respiradores –aparelhos essenciais no enfrentamento de casos graves da Covid-19 . Nesta segunda-feira (1), ela foi detida pela Polícia Civil preventivamente em Brasília e levada para a Sede da Coordenação de Operações Especiais (COE).

Outras duas pessoas também foram presas. Uma é da mesma empresa, o sócio-administrador Luiz Henrique Ramos e outra, da Bioenergy, o CEO Paulo de Tarso, que mantém a fábrica em Araraquara. Paralelamente, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

A ação faz parte da operação Ragnarok, que investiga as fraudes nas compras dos aparelhos do Consórcio do Nordeste, deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

A HempCare é suspeita de desviar R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste – composto pelos governadores dos nove estados desta região– pela compra de 300 respiradores mecânicos.

A principal atividade da HempCare é a importação de Cannabis medicinal. Ela foi escolhida pelo consórcio para intermediar a compra dos aparelhos chineses. Em 8 de abril, o governo da Bahia publicou o contrato da empresa.

Na época, com o aumento da demanda provocada pela pandemia e a consequente elevação dos preços, as empresas exigiam pagamentos adiantados. A HempCare providenciou os aparelhos chineses, porém, antes que chegassem aqui percebeu que apresentavam defeito. Por isso, ofereceu ao governo um produto nacional, que poderia ser produzido pela Bioenergy, caso aceitasse a troca.

Do Grupo Geoterra, do interior de São Paulo, a Bioenergy chegou a fechar um protocolo de intenções com o governo da Bahia, que se comprometeu a abrir uma fábrica em Camaçari. Ela teria o apoio do Senai Cimatec, cento de tecnologia que oferece soluções a pequenas e médias empresa na área da Saúde.

No dia 10 de maio, a imprensa regional chegou a publicar a notícia que o prefeito Elinaldo Araújo (DEM) havia enviado uma carta ao governador Rui Costa (PT) parabenizando-o pelo acordo e se colocando à disposição do mesmo.

A partir daí, a negociação não foi para frente. O governador não aceitou os aparelhos nacionais. Na época, Taddeo chegou a comentar que “eram mais baratos e de boa qualidade, que não entendia porque o governo insistia nos chineses”. Como a proposta não teve sucesso, decidiu devolver o dinheiro. O fato é que o contrato determinava respiradores chineses.

“Fomos surpreendidos com a detenção da minha cliente. Para ter uma ideia, tinha marcado uma conversa com o procurador, hoje (segunda-feira), para passar uma proposta de fluxo de devolução do dinheiro”, diz o advogado Gabriel Almeida Rossi.  Segundo a defesa, “a empresa estava comercializando com empresas de outros estados”. A Bionergy desenvolveu o protótipo e esperava o sinal verde para iniciar as produções.

Abaixo a entrevista com o advogado Gabriel Almeida Rossi:

Taddeo é acusada de fraude como noticiaram?

GR: Não. Ela está detida temporariamente para que não prejudique as investigações. Não é acusada de nada.

A Secretaria de Segurança Pública informou que o aparelho não tem o registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É verdade? Ele não poderia ser comercializado?
GR: Pelo contrato, a empresa tem até seis meses para apresentar o registro. Além disso, minha cliente já havia entrado com os protocolos na agência. Ela também tinha um laudo da Cimatec, que lhe dava respaldo para produzir os aparelhos.

 A secretaria também acusa que a empresa estava tentando dar o golpe em outros clientes?
GR: Pelo contrato, a empresa estava trabalhando dentro das diretrizes estabelecidas pela  RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Além disso, a empresa fabricante já havia entrado com os protocolos na agência. Ela também conversava com a diretoria da Cimatec, que lhe dava respaldo técnico para adequar produzir os aparelhos para posterior produção.

O senhor já estava no caso ou assumiu agora?

GR: Adentrei recentemente no curso do processo administrativo, contribuindo para a composição nas tratativas de devolução do dinheiro.

O que acontece com Taddeo daqui para frente?

GR: Não é possível prestar informações exatas sobre isso. Foi cumprido mandado de prisão temporária, tempo em que poderá ficar detida para esclarecimentos ficando a cargo da autoridade policial e da Justiça posteriores desdobramentos. Temos que esperar pois o processo se desenvolve sob sigilo de Justiça. No entanto, há que se pontuar a existência de muitas informações discrepantes utilizadas como fundamento para as ações que se sucederam, no entender da defesa, de forma precipitada e indevida, uma vez que as tratativas de devolução estavam sendo realizadas. Até empresas e contas que não guardam relação alguma com os fatos foram bloqueadas durante a ação.

Texto: Valéria França (Folha de São Paulo)