Oposição comemora a saída do presidente do MDB do cargo de Ouvidor depois da ação no Ministério Público e recomendação de Raul de Mello Franco Junior para o presidente da Câmara exonerar o contratado
Boi deve deixar o cargo até quarta-feira por conta da mobilização de Elton Negrini na Promotoria Pública
Já passava das 18h desta sexta-feira (12), quando o presidente da Câmara Municipal Tenente Santana recebeu a informação de que deve acelerar a exoneração de Aluísio Braz, o Boi, até a próxima quarta-feira, dia 17. Houve para isso a recomendação do Promotor Público, Raul de Mello Franco Júnior, durante uma oitiva realizada visando avaliar o impasse criado desde a nomeação do atual presidente do MDB como responsável pela ouvidoria, no dia 21 de março. Santana comentou que não há como deixar de cumprir uma recomendação dessas.
O responsável pela ação que tira o Boi do cargo é o vereador do PSDB, Elton Negrini, que levou o caso para à Promotoria da Cidadania e Administração Pública contestando a nomeação de Aluisio Braz. De acordo com o vereador “apesar de a contratação ter sido realizada com base na Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, ela fere o artigo 37 da Constituição Federal, pois não obedece aos princípios da impessoalidade e da moralidade”.
O documento apresentado ao Promotor Raul de Mello Franco Junior explicava que “o principio da impessoalidade ou finalidade podia ser definido como aquele principio que vem excluir a promoção pessoal de autoridades e servidores públicos sobre as suas realizações administrativas”.
O Ministério Público acatou o pedido do vereador e o Promotor Dr. Raul de Melo Franco Junior disse nos autos na semana passada que “com efeito a situação merece ser aprofundada, em face dos indícios que revelam a prática de improbidade administrativa”.
Para Mello Franco Junior a nomeação de cargos desse tipo deve incidir sobre pessoas de total de total isenção ou sem ônus adicionais para o erário em membro do próprio Parlamento. Em resposta o presidente da Casa de Leis, disse em seu pequeno expediente na sessão da Câmara desta terça-feira (9), que daria explicações ao MP, mas agiu dentro da lei, e que Negrini deveria reunir-se com ele antes de protocolar um pedido de investigação. Disse também que em breve ele dirá o porquê da perseguição do tucano ao presidente.
Após a realização da oitiva nesta sexta-feira, Santana disse que vai cumprir a recomendação do promotor que poderá penalizá-lo caso siga mantendo o Boi dentro da Ouvidoria da Câmara. O presidente da Câmara segue afirmando que Boi seria a pessoa ideal para assumir a função e que com seu afastamento terá que buscar outro nome para desempenhar a função.
