Sua ajuda neste momento é muito importante para os idosos e pode ser feita através de um site evitando que a instituição perca o benefício
José Alberto Santarelli, presidente do Lar São Francisco, pedindo ajuda da comunidade
O Asilo São Francisco de Assis publicamente está pedindo ajuda dos araraquarenses para que não perca sua certificação de entidade beneficente de assistência social (CEBAS).
A instituição atende cerca de 150 idosos, sendo eles em três níveis – Normais, com doenças degenerativas e cadeirantes. Só de idosos cadeirantes o asilo tem hoje 65 pessoas. Cada idoso custa em média R$ 1.800 mensalmente.
Entidades que participam deste convênio podem desfrutar de isenção do pagamento das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos seus empregados e trabalhadores avulsos, como também receber transferências de recursos governamentais a título de subvenções sociais. O CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal para que as entidades privadas gozem da isenção da cota patronal das contribuições.
José Alberto Santarelli presidente do lar, explicou ao Portal RCIAraraquara que o CEBAS é muito importante, pois oferece isenção de impostos federais para as entidades que prestam serviços filantrópicos. “Nós sempre tivemos, renovamos a cada dois anos, preenchemos os questionários e enviamos ao Ministério – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. No final de 2018 após enviarmos a documentação, eles indeferiram nosso pedido, alegando que temos alguns apartamentos para idosos e cobramos”.
Ainda segundo Santarelli, essa cobrança é feita para suprir um pouco as contas de idosos que nada pagam. Outro apontamento feito pela Secretaria foi o fato do Lar manter em suas dependências um rapaz com deficiências mentais e que ainda não tem 60 anos, e que segundo o estatuto e a legislação, não pode.
Sobre este caso o presidente ressaltou que a mãe desse rapaz, uma idosa que morou no asilo antes mesmo da atual diretoria assumir, faleceu, e o rapaz por ter problemas mentais foi amparado e cuidado pelas irmãs. Explica ainda que todos no lar gostam muito dele, sem ter para onde ir. “Somos honestos e colocamos tudo certinho em nosso recurso, mesmo assim eles não aceitaram, corremos atrás de políticos para nos ajudar, inclusive falamos com o ex-prefeito Marcelo Barbieri que trabalhava ao lado do ex-presidente Michel Temer, mas foi em vão, nos disse que a legislação não permitia”.
Neste momento a entidade entrou com recurso de suspensão na justiça, tendo que arcar com custos de um escritório de advocacia em Brasília na tentativa de reverter este indeferimento da Secretaria de Desenvolvimento Social: “Estamos gastando um dinheiro que pode nos fazer falta para a alimentação dos idosos, visto que se a entidade perder o CEBAS terá que pagar em torno de R$ 50 mil reais de impostos por mês”. E preocupado o próprio presidente do Lar São Francisco pergunta: “De onde vamos arrumar todo esse dinheiro mensalmente para pagar de impostos federais, nós não temos condições, e nós não estamos fazendo nada de errado”.
Santarelli pede o apoio da sociedade no sentido de sensibilizar Brasília através da manifestação civil sobre indeferimento do CEBAS de entidades privadas, emitindo sua opinião sobre a atuação do Asilo e se concorda ou não com a perda da condição de instituição de benemerência, que pode ser feita pelo site :
O asilo pede ajuda da população para pressionar as autoridades
