Um total de 16,9% dos registros de óbitos feitos pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo, desde a primeira morte por COVID-19, no dia 16 de março, teve como local de morte o domicílio do falecido. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, lançado nesta quinta-feira (07.05), que disponibiliza as informações com base no local de falecimento atestado pelos médicos, e que está disponível no endereço COVID Registral (http://transparencia.
O Portal também mostra que, em comparação com o mesmo período de 2019 – entre 16 de março e 30 de abril – foi registrado um aumento de 16% no número de mortes em domicílio em todo o estado. Foi registrado, também, o aumento de mortes em domicílios por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Insuficiência Respiratória, Septicemia, Causas Indeterminas e Demais Óbitos por causas naturais: somados, em 2019 foram 5.492 óbitos; em 2020 passou para 6.174, um aumento de 12,4%.
Com esta atualização, o Portal da Transparência, que até esta quinta-feira (07.05) contabilizava 9.228 mortes suspeitas ou confirmadas por COVID-19 em todo o Pais, passa a disponibilizar informações sobre o local de falecimento constante nas Declarações de Óbitos, segmentados por Hospital, Domicílio, Via Pública e Outros.
A capital do estado também registrou aumento nos óbitos em domicílio nos casos de SRAG (de 0, em 2019, para 4, em 2020), insuficiência respiratória (de 67, em 2019, para 114, em 2020), septicemia (de 34, em 2019, para 62, em 2020), causas indeterminadas (de 10, em 2019, para 18, em 2020) e demais óbitos (de 1.233, em 2019, para 1.446, em 2020). A cidade de São Paulo reúne 1.967 dos 3.270 registros de óbitos por Covid-19 no estado.
Em cidades do interior e litoral do estado também houve crescimento no número de óbitos em domicílio, no mesmo período. Em Ribeirão Preto, o aumento ocorreu em casos de SRAG (de 0, em 2019, para 1 em 2020), insuficiência respiratória (de 1, em 2019, para 6, em 2020), septicemia (de 2, em 2019, para 4, em 2020) e demais óbitos (de 55, em 2019, para 76, em 2020). No município de Campinas, houve aumento de óbitos em domicílio nos casos de insuficiência respiratória (de 7, em 2019, para 22, em 2020), septicemia (de 4, em 2019, para 9, em 2020) e demais óbitos (de 129, em 2019, para 174, em 2020). Já na cidade de Santos, o crescimento ocorreu em casos de septicemia (de 1, em 2019, para 2, em 2020), causas indeterminadas (de 0, em 2019, para 3, em 2020) e demais óbitos (de 60, em 2019, para 99, em 2020).
“Os registros públicos realizados pelos Cartórios são a base de uma série de informações importantes de cidadania, e disponibilizar o máximo de dados neste momento de pandemia é crucial para que os governos e os profissionais de saúde possam planejar ações para minimizar o impacto desta doença em nossa sociedade, assim como organizar o atendimento à população”, destaca o vice-presidente da Arpen-Brasil e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Júnior. “Os dados por local de falecimento, combinados com as outras informações já disponíveis no Portal, e ainda outras que virão, poderão ajudar a todos os setores envolvidos nesta crise”, explica.
As novas informações sobre local de morte se juntam à possibilidade de consulta de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pneumonia, Septicemia, Insuficiência Respiratória e Causas Indeterminadas, possibilitando a comparação com o total de óbitos por causas naturais registrados pelos Cartórios em todo o Brasil, com recortes estaduais, municipais e por períodos determinados, sendo também possível a comparação dos dados de óbitos nos anos de 2019 e 2020.
Entre os estados, comparando-se o total de mortes em domicílio no mesmo período dos anos de 2019 e 2020, o Amazonas é aquele que registrou o maior aumento: 149%. Na sequência, está o Rio de Janeiro, com um aumento de 40,6%, seguido pelo Distrito Federal com 31,1%, Paraná, com 21,8% e Pernambuco, com 20,3%.
Prazos do Registro
Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.
Isto por que a Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito. Portanto, o portal que é atualizado dinamicamente.
A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 265 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de Covid-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.
Sobre a Arpen-SP
Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.
