Conforme lei estadual, produto utilizado principalmente pela construção civil já está proibido no Estado de São Paulo
Representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador “Francisco Neves” – Cerest Regional de Araraquara, participaram recentemente em São Paulo do 2º Seminário Internacional ‘Brasil Sem Amianto – Uma abordagem da Saúde do Trabalhador’.
Realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, e Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, o encontro fomentou a discussão sobre o banimento do amianto. Segundo a Organização Mundial da Saúde, este mineral é responsável por mais de 100 mil mortes por ano no mundo.
O Estado de São Paulo foi pioneiro no banimento, desde 2007, através de Lei Estadual de 2007 do deputado Marcos Martins (PT). A lei proíbe o uso em todo o Estado de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.
A Fundacentro, instituição de pesquisa e estudos voltados à segurança, higiene e medicina do trabalho (órgão vinculado ao Ministério do Trabalho), afirma que o amianto é responsável por 30% dos cânceres ocupacionais no Brasil.
O Cerest e as Vigilâncias Sanitárias têm que intensificar a vigilância efetiva da Lei Estadual, segundo o coordenador do Cerest Regional de Araraquara, Edison Rodrigues Filho.
Malefícios
“A participação no 2º Seminário Internacional nos enriqueceu com as experiências que vem ocorrendo em outros países e também com as informações atualizadas de como está a batalha jurídica nacional pela insconstitucionalidade da Lei Federal que permite ainda o seu uso no Brasil”, acrescenta Edison.
O amianto é reconhecidamente cancerígeno e responsável por várias doenças respiratórias graves. O produto já foi totalmente proibido em 61 países em todas as suas formas químicas e estruturais.
O amianto (também conhecido como asbesto) é uma fibra mineral usada principalmente pelo setor da construção civil em telhas e caixas d’água e tem mais de 3.400 aplicações no mundo, variando entre brinquedos, eletrodomésticos e peças automobilísticas.
Também existe o amianto branco ou crisotila (uma variação da fibra), que está presente em até 90% dessas produções.
O contato com o mineral fibroso pode causar câncer no pulmão, mesotelioma de pleura (tecido que reveste o pulmão) e peritônio (reveste a cavidade abdominal).
Também provoca câncer de laringe e aparelho digestivo e asbestose (endurecimento lento do pulmão, causando falta de ar, cansaço, emagrecimento, dores nas pernas e costas), doenças pleurais, derrames, espessamentos e distúrbios ventilatórios.
