Comissão de Saúde da Câmara reunida nesta segunda-feira
Após o recesso parlamentar, os membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Araraquara voltaram a se reunir nesta segunda-feira (16) para deliberar sobre projetos relacionados à área de saúde.
Destaque para as solicitações, da Prefeitura, para abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 840 mil para aquisição de veículos, e outro crédito adicional suplementar de mais R$ 4,5 milhões para reformas e ampliações da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.
“Trata-se de recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, através de duas emendas parlamentares federais, uma de R$ 2 milhões e outra, de R$ 2,5 milhões”, citou o presidente da Comissão, vereador Gerson da Farmácia (MDB).
Além dessas, a comissão avaliou mais uma proposta que deverá ser votada na sessão ordinária desta terça-feira (17): o projeto de lei que Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+), elaborado durante a II Conferência Municipal LGBT (LGBTQIA+), realizada no dia 28 de abril de 2018.
A Comissão ainda concedeu parecer favorável à iniciativa do vereador Edson Hel (PPS), que institui o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Glaucoma, celebrado anualmente no dia 26 de maio.
Os membros também analisaram a proposta que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.
Tais proposituras ainda não têm data definida para votação em Plenário. Também integram a Comissão os parlamentares Paulo Landim (PT) e Zé Luiz (Zé Macaco – PPS).
