A Caixa Econômica Federal enviou nesta manhã de terça-feira ao RCIARARAQUARA documento garantindo que – o repasse aguarda a liberação de recursos pelo Governo. A reforma foi iniciada em dezembro e sem receber a construtora optou em abandonar a obra.
Unidade de Saúde na Vila Melhado, futuro Centro de Reabilitação
Com as obras de reforma e adequação do antigo Pronto Socorro paralisadas por mais de 10 dias, sem que houvesse qualquer manifestação da Prefeitura Municipal neste período, a notícia chegou ao conhecimento da opinião pública somente no final de semana, pois sem receber, a Teto Construtora optou em cessar suas atividades, pelo menos momentaneamente.
O que causou surpresa foi o prefeito Edinho Silva anunciar no ano passado que os recursos já estavam liberados, tanto é que autorizou a construtora a começar o trabalho, porém passados três meses a verba de quase R$ 4 milhões está “empacada” em Brasília.
O documento enviado ao nosso Portal nesta manhã é bem claro: “A CAIXA informa que os procedimentos do banco em relação ao contrato de repasse nº 859676 firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, com o objetivo de reformar o Pronto Socorro do Melhado, estão em dia. Esclarecemos que o repasse aguarda a liberação de recursos pelo Gestor, conforme Portaria Interministerial 424 de 30/12/2016.”
Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, nesta terça-feira, diz que não há valor liberado
A Prefeitura Municipal ao explicar a paralisação da obra está correta, dizendo que “há sim atrasos nos pagamentos por parte do Governo Federal. Isso em relação a todos os convênios e em todas as áreas.
A nota diz ainda que “a Caixa Federal e os ministérios responsáveis por obras e repasses informam que os atrasos se devem às mudanças ocorridas no governo federal e mudanças de procedimentos. Garantem que nas próximas semanas todos os pagamentos estarão regularizados”.
Embora o prefeito tenha demonstrado boa vontade em começar a reforma pois a Saúde merece a atenção de todos é importante indagar, se foi prudente dar ordem de serviço sem o dinheiro no caixa da Prefeitura.
MAS HÁ UMA SAÍDA SE O DINHEIRO NÃO VIR
Em setembro de 2017 a Prefeitura Municipal juntou à Proposta de Convênio uma declaração dizendo que o município assume o compromisso de conclusão da referida obra de Reforma Geral, com recursos próprios caso os recursos oriundos desta proposta não sejam suficientes para a sua conclusão e/ou para o funcionamento da Unidade de Saúde.
Isso vale dizer que se o dinheiro não entrar no caixa da Prefeitura ela terá que assumir a responsabilidade, mesmo porque já foi assinada uma ordem de serviço e a obra iniciada. Vamos torcer pelo melhor – a chegada dos recursos o mais rápido possível.
Documento em que o município confessa que poderá concluir a obra
