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Entre detidos em presídios da região de Ribeirão Preto, 412 se declaram LGBT

Levantamento inédito da Secretaria da Administração Penitenciária foi realizado em outubro do ano passado

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O programa “Beleza no Cárcere” é destinado ao público LGBT (Foto: Marcus Liborio/CRN)

Na semana em que se comemora o dia da visibilidade trans (29 de janeiro), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) divulga um levantamento inédito do número de transgêneros que cumprem pena nos presídios do estado. Das 15.728 pessoas custodiadas em 14 unidades prisionais de Ribeirão Preto e região, três se declaram mulheres ou homens transexuais (0,19%). Ao todo, 412 presos (2,6%) se dizem LGBT. Nas três unidades penais de Araraquara nenhum apenado ou apenada se declara LGBT, segundo a pesquisa.

A estatística foi realizada em outubro do ano passado por meio de questionários. Em âmbito estadual, das 232.979 pessoas que cumpriam pena em presídios administrados pela SAP naquele período, 869 se declaram mulheres ou homens trans (0,37%). No geral, 5.680 reeducandos se dizem LGBT, o que equivale a 2,4% da população total.

A pesquisa mostra que a maioria que se declara travesti e mulher transexual prefere ficar em unidades masculinas: dos 682 entrevistados que preencheram esse item no questionário, 535 (78,44%) expressaram essa preferência. Entre os homens trans, 82,35% se declararam a favor de permanecer em unidades femininas.

VÍNCULOS AFETIVOS

Segundo o diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) do Estado, Charles Bordin, esse fenômeno se explica pela necessidade de criação e manutenção de vínculos afetivos inerentes ao ser humano, porém, ainda mais sensíveis numa situação de encarceramento.

“É comum, nas unidades prisionais, que casais assim formados peçam para coabitar a mesma cela, tendo, portanto, seus vínculos afetivos reconhecidos”, explica.

O diretor destaca que a SAP vem investindo na reintegração social da população LGBTQI+ por meio de cursos de capacitação voltados a essa população específica. Entre os programas, estão o “Diversidade à Mesa”, que treina reeducandas transexuais e gays como auxiliares de cozinha; e o “Beleza no Cárcere”, destinado ao mesmo público, no entanto, com foco em formar maquiadores profissionais.

“Os funcionários, por sua vez, recebem capacitação sobre a importância da diversidade. Somente em 2019, 831 servidores foram capacitados por meio da Escola de Administração Penitenciária”, finaliza Bordin.

RESOLUÇÃO

A população trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da Resolução SAP 11, de 30 de janeiro de 2014. O texto garante o uso de corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome social em documentos e, quando requisitado pelos próprios interessados, cela ou ala específica para homens ou mulheres transexuais nos presídios, de forma a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento.