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Fase de operação Lava Jato faz buscas e apreensões em Araraquara

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MANOEL SOBRINHO

MANOEL SOBRINHOManoel de Araújo Sobrinho fazia parte de equipe de Edinho Silva em sua atuação na Secom

Uma fase da Lava Jato, chamada de Operação Capitu, realizou buscas e apreensões em Araraquara na manhã desta sexta-feira, 11.

De acordo com a Polícia Federal e a Receita Federal, órgãos que atuam nas operações, foram feitas buscas na casa de Manoel de Araújo Sobrinho, Chefe de Gabinete de Edinho Silva durante sua atuação na Secretaria da Comunicação (Secom) do governo de Dilma Rousseff (PT).

Eles estiveram no condomínio residencial onde habita Sobrinho e lá apreenderam documentos. A operação foi desencadeada a partir da delação de Lúcio Funaro – doleiro ligado ao MDB – e tem como objetivo combater supostas fraudes envolvendo doações irregulares de uma grande empresa de processamento de proteína animal para políticos e partidos.

Além de Araraquara, mais 14 cidades em cinco estados e no Distrito Federal também recebem auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal. No total, são cumpridas 18 prisões e 56 mandatos de busca e apreensão. Entre os presos da fase desta sexta-feira, estão o vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB); Joesley Batista, dono da JBS; Ricardo Saud e Demilton de Castro, ambos executivos da JBS; João Magalhães, deputado estadual do MDB por MG; Neri Geller, deputado eleito pelo PP para MT; Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária; Mateus de Moura Lima Gomes, Mauro Luiz de Moura Araújo e Ildeu da Cunha Pereira, todos advogados.

A organização criminosa atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura e era formada por servidores, políticos do MDB, empresários e executivos da JBS.

DESVIOS IRREGULARES

A Polícia Federal apurou a atuação de uma organização criminosa na Câmara dos Deputados e no MAPA, integrada por empresários e executivos de um grande grupo empresarial do ramo de processamento de proteína animal. Este grupo dependia de normatizações e licenciamentos do MAPA e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do Ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado. As propinas eram negociadas, geralmente, com um Deputado Federal e entregues aos agentes políticos e servidores do MAPA pelo operador Lúcio Bolonha Funaro.

Entre os atos de ofício praticados pelos servidores do MAPA destacam-se a expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina de longa duração; e a federalização das inspeções de frigoríficos.

O grupo empresarial teria pago R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina de longa duração. Um Deputado Federal da Paraíba à época dos fatos teria recebido R$ 50 mil do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza totalmente diversa do escopo da medida provisória nº 653/2014 na qual foi inserida.

Durante as investigações, houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos. Daí o nome da Operação, CAPITU, a personagem dissimulada da obra prima de Machado de Assis, Dom Casmurro.

Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Caso haja condenação, as penas máximas poderão variar entre 3 e 120 anos de reclusão, proporcionalmente à participação de cada investigado.

A Polícia Federal irá conceder uma coletiva de imprensa às 10h na sede de Belo Horizonte (MG).