Dezenas de transgêneros da Carolina do Norte, Estados Unidos, e seus apoiadores se manifestaram contra os legisladores estaduais na terça-feira (3). Um comitê da Câmara avançou com uma legislação que proíbe cirurgias de redesignação sexual para menores sem ter permitido que os membros do público testemunhassem.
O projeto de lei que estava arquivado no mês passado, mas não foi aprovado pela Câmara até dois dias antes do prazo parlamentar, também proibia o uso de fundos estatais para apoiar procedimentos de transição de gênero cirúrgicos para menores de 18 anos.
O deputado Hugh Blackwell, republicano do condado de Burke e principal patrocinador do projeto, disse que crianças e adolescentes precisam ser protegidos de cirurgias não emergenciais até que tenham idade suficiente para tomar essas decisões por conta própria.
“Na Carolina do Norte, você não pode fazer uma tatuagem, mesmo com o consentimento de seus pais. Você não pode fazer um piercing no corpo, exceto brincos, sem o consentimento dos pais”, disse ele. “Mas permitimos esses procedimentos cirúrgicos que, em muitos casos, podem ser irreversíveis e transformadores, para crianças que ainda não completaram 18 anos.”
Testemunhos de Blackwell e de outro patrocinador preencheram o tempo previsto para debater o projeto de lei, irritando os residentes que viajaram de todo o Estado para compartilhar suas histórias. Para Kirstin Cassell, terapeuta e mãe de uma adolescente trans em Greensboro, a experiência foi “devastadora e dolorosa”.
Cassell, de 44 anos, criticou os defensores do projeto de lei como “arrogantes” diante dos mais afetados pela política e disse que pais e médicos, em vez de legisladores, deveriam ser capazes de tomar decisões informadas sobre a saúde de seus filhos.
“Quando alguém não é capaz de viver em seu corpo de uma maneira confortável, você sente ansiedade e depressão”, disse ela. “E ter que viver sob transfobia por muito tempo – isso é um trauma complexo.”
A proposta deve passar por outra comissão antes de chegar ao plenário da Câmara para votação. Em ambas as câmaras legislativas, os republicanos detêm uma maioria à prova de veto.
Pelo menos 16 estados já promulgaram leis semelhantes que restringem ou proíbem os procedimentos de mudança de sexo para menores. Juízes federais bloquearam a aplicação de leis no Alabama e Arkansas, e quase duas dúzias de outros estados estão considerando projetos de lei este ano para restringir ou proibir cirurgias transgênero ou tratamentos hormonais.
Três estados – Flórida, Missouri e Texas – proibiram ou restringiram os tratamentos por meio de regulamentação, ou ordem administrativa, mas o Missouri é o único estado que também limita o acesso de adultos aos tratamentos. Um juiz bloqueou as restrições do Missouri até 15 de maio.
