Alcazar na sede da Associação Comercial de São Paulo
As mudanças de comportamento do mercado, devido aos escândalos como os deflagrados pela operação Lava Jato, exigem uma cultura de compliance das pequenas e médias empresas (PMEs), disse o coordenador do Conselho do Setor de Serviços da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), José Maria Chapina Alcazar, em evento dedicado ao tema e realizado na sede da ACSP.
Alcazar afirmou que as empresas precisam se adaptar ao modelo de compliance para não perderem mercado. “As PMEs vão deixar de fornecer para o governo e para grandes empresas, pois estas estão passando a exigir a prática de compliance dentro e fora da sua estrutura organizacional”.
A origem do termo compliance vem do verbo inglês “to comply”, que significa agir em conformidade a um conjunto de regras internas e externas que as empresas devem cumprir, como obrigações tributárias, ambientais e trabalhistas.
“Ao implementar compliance, você cria mecanismos de controles internos e toma o controle, as rédeas, da situação. Com isso, você promove a sustentabilidade e o crescimento da sua empresa”, comentou a advogada Camila Gullo, que fez palestra sobre o tema. Ela explicou que o primeiro passo para as PMEs aderirem ao compliance é estudar o assunto. Depois, reunir equipe, diretoria e gestores para listar em conjunto todos os valores da empresa e colocar tudo no papel. Depois, deve-se elaborar comunicado sobre a aderência ao compliance para os clientes e o mercado. “É um processo simples, desde que seja efetivo”.
Sobre elementos que podem compor o programa de compliance simplificado para as PMEs, Camila listou a criação de um código de ética, procedimentos internos, agenda de treinamentos para a equipe, agenda de monitoramento do programa e canal de denúncia. Para ela há uma pressão forte do mercado, pois as grandes empresas estão preocupadas com os fatores de risco e passam essa análise para os seus pequenos e médios fornecedores.
“Uma coisa que não é inédita, mas muito mais relevante hoje no Brasil, é a prisão de executivos, que até pouco tempo atrás não acreditávamos muito que poderia acontecer. Quando falo em executivo, não é só o das grandes empresas. O Estado do Espírito Santo, por exemplo, já está penalizando pequenas e médias empresas com base na lei anticorrupção”, lembrou a advogada.
Alcazar lembrou da recente aprovação da lei de proteção de dados como ilustração das atuais mudanças anticorrupção do País que reforçam a importância da prática de compliance. “Vejam quantas coisas estão acontecendo que buscam a integridade, a cidadania, a coisa certa. Os tempos estão mudando e estão vindo para ficar. O empresário precisa se adequar a essa realidade”.
