Ocupando a tribuna da Câmara na última terça-feira (14), o publicitário Théo Bratfisch, falou sobre a possível favelização de áreas urbanas com revenda de lotes públicos municipais para beneficiários de programa municipal de habitação para famílias sem-teto em situação de risco e vulnerabilidade social
O polêmico orador acredita que na década de 1980, diversas pessoas migraram para Araraquara, vindas principalmente do Norte e Nordeste, atraídos por empregos e melhores condições de vida para suas famílias. E hoje não conseguiram ser absorvidos pelo mercado de trabalho, necessitando de auxílios e benefícios assistenciais, para garantir condições mínimas de subsistência e de moradia.
“O prefeito está revendendo lotes públicos municipais por R$ 33 mil cada, sendo que os possíveis beneficiários sem-teto, que se encontram em situação de risco e de vulnerabilidade social, recebem algum auxílio de programas assistenciais diversos, haveriam de assumir um contrato de dívida com a prefeitura no valor de R$ 13 mil, que embora viesse caducar em 10 anos, viria prejudicar mais ainda a vida financeira desse indivíduo até que a referida dívida venha ser ‘perdoada por decreto municipal’ no sistema financeiro de débitos, o que levaria alguns anos, e os R$ 20 mil restantes, subsidiados pelos contribuintes municipais com o recolhimento de taxas, impostos e tributos (pessoas físicas e empresas), caso não consigam quitar o carnê anual do IPTU, por exemplo, entrariam na dívida ativa do município”, esclareceu Théo.
Ainda segundo o publicitário o programa municipal viria arrecadar cerca de R$ 82.500 milhões com a comercialização de 2.500 lotes disponíveis.
Ainda, os projetos e as plantas para as construções populares por meio do sistema de autogestão seriam fornecidas pela prefeitura aos beneficiários dos lotes, correspondente ao custo de R$ 16.500 milhões aos cofres públicos municipais, “nada é de graça como parece ser, quem paga essa conta é o contribuinte municipal”, ressaltou.
Disse também que a Defensoria Pública tem como missão constitucional, acompanhar de perto as famílias em suas questões processuais e extraprocessuais, que lhe sejam afetas, como é o caso de acompanhar todo o processo dos programas municipais para habitação popular e para distribuição de renda, visando a garantia da Justiça Social e de seus direitos, em defesa das famílias, como também, sobre a participação de representantes de entidades assistenciais que devem participar dos conselhos e comitês de ambos os programas assistenciais do governo da prefeitura.
Theo também acenou a possibilidade de descontentamento da maioria da população quanto a projetos que o prefeito vem apresentando, como o Bolsa Cidadania.
Apresentou as áreas que serão destinadas para moradias de interesse social:
Av. Moacir Fidenis | R. Galileu Galilei | R. Professor Manoel Cerqueira Leite | Av. Herbet Souza | R. Maurício Galli | Av. Carmo Batista | Av. Rubens A. Silva |R. Maria Aparecida J. Túlio | Av. Miguel Bucalen | Av. Moacir Fidenis | R. arnaldo Oliveira | Av. Maria Luiza Baschix | R. Luigi Magri | R. José Alves de Souza Goes | Av. Calabreses | Av. Madre Assunta Peroni | Av. Mario Speretta | R. Ermelinda Pacini Sgobbi | R. Antonio Paulo Iannotti | Av. Fortunato Bressan | Av. Renato Santini | Av. remo Frontarolli | Av.Jurandir Rios Garconi | Av. Pedro Grecco |
“A favelização e a segregação urbana são dois processos que estão diretamente ligados. Tais fenômenos são decorrentes das desigualdades socioeconômicas e dos problemas de planejamento e gestão urbanos, além de ser resultante das contradições sociais, a formação de favelas contribui para a intensificação e reprodução da segregação socioespacial”, reflete. “Sonhos de verdade a gente come”. “Favela não. Queremos o desenvolvimento sociocultural e econômico sustentável para Araraquara”.
Bratfisch finalizou sua fala com a distribuição de sonhos decorados com a bandeira do Brasil, para os vereadores e ao público presente no plenário, fazendo alusão de que o Partido dos Trabalhadores e seus aliados discutem formas de vender às pessoas necessitadas o sonho da casa própria, mas não discute com quem teoricamente pagaria a conta.
