OPINIÃO
Por Ivan Roberto Peroni
A indicação de Aluísio Braz, o Boi, para assumir a ouvidoria da Câmara Municipal de Araraquara, em se tratando de figura política, representa um golpe na oposição dentro do Legislativo e automaticamente expressa a troca de gentilezas entre dois partidos MDB e PT que parecem marchar juntos em direção as eleições municipais do próximo ano. Não vamos em hipótese alguma questionar as qualidades pessoais do indicado que sempre demonstrou retidão e absoluta seriedade na sua trajetória no Legislativo como vereador e no Executivo atuando na Secretaria de Governo de Marcelo Barbieri.
O ato da escolha sim, podemos comentar, pelas circunstâncias em que ele foi realizado. A Ouvidoria quer nos parecer como o funcionamento – neste caso – uma ponte entre o cidadão e a Câmara Municipal, intermediando o diálogo entre as partes mencionadas. Assim, o Boi vai ouvir o cidadão, registrar a demanda, terá que fazer um exame de admissibilidade, encaminhará a manifestação à unidade técnica responsável pelo problema (geralmente só é problema) e dentro do prazo regimental o órgão técnico responderá ao ouvidor que avaliará a resposta e, caso esteja adequada transmitirá ao cidadão.
É fato que nenhuma Ouvidoria realiza trabalho de auditoria, corregedoria ou comissão de ética, pois depende de parecer técnico. Mas, quando se olha a verdadeira função que norteia um Ouvidor na esfera legislativa sabe-se que seu papel é receber denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos, ilegais, irregulares ou que violem os direitos individuais ou coletivos, praticados por servidores civis e militares da Administração Pública Municipal direta e indireta.
Mas não é só: uma Ouvidoria quando criada para exercer de fato seu papel junto à comunidade tem por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas públicas e sociedades nas quais o Município detenha capital majoritário, e entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população.
Levando-se em conta que o Ouvidor deve atuar com autonomia, imparcialidade e justiça, propondo sempre ações para melhorar o desempenho dos procedimentos administrativos com base nas demandas apresentadas a ele, é natural que se pergunte – o Boi terá coragem de enfrentar todos os tipos de problemas ou denúncias?
Se perguntar não ofende, por que a escolha de um Ouvidor não se baseou na contratação de alguém fora da política, sem vínculos partidários ou relações de amizades? É estranho que na antessala eleitoral cria-se um cargo com despesas que superam R$ 7 mil mensais, nomeando-se um político de expressão, trajetória limpa, forçado provavelmente à manipulações que contrastam com mágoas (afinal não agradou a todos) e disposto a ter sua carreira maculada, pois é impossível amar ou servir todos os Senhores (vereadores) ao mesmo tempo. Ainda mais quando se fala da proximidade eleitoral de PT e MDB em 2020, com sua indicação para ser vice do atual prefeito Edinho em uma comentada reeleição. Enfim…
