Empresa com quem a Prefeitura mantém contrato há vários anos
Enquanto a Prefeitura de Araraquara não responder aos questionamentos feitos pelo vereador Zé Luiz (Zé Macaco – PPS), que através de requerimento solicita informações sobre aluguéis de carros feitos em 2017 e 2018 pelo prefeito Edinho Silva, a dúvida vai permanecer se é um bom negócio locar veículos.
Zé Luiz está sendo ainda mais incisivo: quer esclarecimentos sobre quantos contratos de locação de veículos foram firmados, quais foram renovados e quais foram fechados pela atual administração.
Os negócios de locação estão sendo mantidos com a empresa Nogueira & Nogueira Junior Ltda., estabelecida na Avenida Dr. José Cezário Monteiro da Silva Filho, 385, sala 1, bairro Nova Aliança, em Ribeirão Preto, que em sua fachada se apresenta como agência de veículos semi-novos e não de veículos 0K como reza o contrato 4790/2017, assinado pelo então Secretário de Gestão e Finanças Donizete Simioni e o diretor da locadora Aluizio Antonio Nogueira Junior.
Neste contrato assinado em 12 de maio do ano passado o primeiro item do objeto salienta que “a contratação está sendo feita de em caráter emergencial de empresa especializada em locação de veículos zero quilômetro, com quilometragem livre, por um período de seis meses”. Curioso no entanto é que – o documento constante do livro 08, folhas 11634 a 11635 não especifica a quantidade, marca, modelo e ano do veículo locado. Porém, pela cessão dos veículos (?) o município teria que pagar R$ 296.739,90.
Apesar do contrato ser de seis meses e ter término previsto para novembro, é verdade que a Prefeitura Municipal fez um novo contrato com Nogueira & Nogueira, em forma do Pregão Eletrônico 086/2017, realizado em 05 de agosto e assinado 19 dias depois estipulando-se o valor de R$ 1.218.900,00 com 12 parcelas de R$ 101.575,00 mensais.
Finalizado o contrato em agosto, a Prefeitura de Araraquara renovou a parceria com a Nogueira & Nogueira, por mais 12 meses e antecipa neste documento que poderá ocorrer a renovação em 2019. A publicação do extrato de contrato ocorreu 06 de setembro com o valor de R$ 1.293.472,68.
Vale registrar ainda, que em 21/03/2017, a Prefeitura firmou para a Secretaria de Saúde mais um contrato de locação de número 19/2017 com a empresa Nogueira & Nogueira, com vigência a partir de 25/03/2017 para locação de 3 veículos do tipo Kombi sem identificar o ano do veículo. Na oportunidade já existia um contrato anterior, razão pela qual as Kombi’s passaram a fazer parte de um aditamento.
ATUAÇÃO DA NOGUEIRA & NOGUEIRA
O Portal da Transparência da Prefeitura de Araraquara apresenta o que foi empenhado e pago para a empresa Nogueira & Nogueira em locação de veículos, desde o ano 2015;
Ano 2015
Empenhado: R$ 1.542.400,21
Pago: R$ 1.279.000,00,
Ano 2016
Empenhado: R$ 1.839.577,67
Pago: R$ 1.483.788,43
Ano 2017
Empenhado: R$ 2.146.790,91
Pago: R$ 1.588.696,39
Ano 2018
Empenhado: R$ 1.909.390,16
Pago: R$ 1.003.540,98.
Os números mostram que nestes últimos quatro anos foram empenhados R$ 7.438.158,05 e pagos R$ 5.355.025,80 em locação.
A resposta que o vereador Zé Luiz busca, é saber se vale a pena o aluguel da forma que está ocorrendo, pois com os valores empenhados a Prefeitura Municipal teria conseguido montar uma frota com mais de 150 veículos, renováveis anualmente e com a garantia de fábrica. Segundo consta, hoje ela aluga cerca de 75 veículos, o que será confirmado quando o Executivo enviar ao vereador as informações.
