Consumidores devem denunciar os supostos infratores através do site do Procon
Diante das informações de que alguns estabelecimentos adotaram novos preços em função do desabastecimento de combustíveis, por conta da mobilização nacional dos caminheiros, o Procon Araraquara, conveniado à Fundação Procon-SP, divulgou nota nesta quinta-feira (24) para orientar os consumidores.
De acordo com o Procon Araraquara, a “prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa”.
Mario Cesar Fernandes Frasson, dirigente do Procon Araraquara, orienta que, para combater essa prática, o consumidor deve denunciar os supostos infratores através do site www.procon.sp.gov.br (atendimento à distância).
“É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento como nome, bandeira, endereço, data da compra e preços praticados, se possível com fotos”, afirma Frasson.
A partir desses dados, será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.
O Procon Araraquara fica no andar térreo do Paço Municipal, na Rua São Bento nº 840, e o atendimento ao público é das 12h15 às 17h. Mais informações, pelo telefone: (16) 3336-0508.
