A implantação do programa deve custar R$ 1,6 milhão e a prefeitura já pediu abertura de crédito
A prefeitura pediu à Câmara abertura de crédito no valor de R$ 1,6 milhão para a implementação do Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva “Bolsa Cidadania” e sua manutenção por quatro meses.
Segundo o Executivo, o programa demandará a abertura de licitação para a contratação da operadora do cartão alimentação utilizada para realizar o repasse financeiro aos beneficiários, sendo que a previsão de conclusão do certame é para agosto de 2019, iniciando-se a implantação do Programa em setembro.
Foi incorporado no substitutivo sugestões apresentadas por diversos seguimentos da sociedade, bem como algumas colhidas junto à audiência pública para discussão do projeto, que foi realizada em 9 de maio.
As alterações:
Que o beneficiário more em Araraquara ao menos por 1 ano
Criação da Comissão Externa de Acompanhamento do Programa
Criação de incentivos fiscais às empresas que formalmente empregarem pessoas beneficiadas pelo programa.
Pede também urgência na apreciação do projeto, que embora esteja fora da pauta de votação desta terça-feira (21), pode entrar por inclusão.
