Propostas apresentadas na Câmara passam por uma jornada de análises e estudos antes de serem encaminhados para votação na Sessão Ordinária
Avaliação da pauta da sessão de terça foi feita nesta sexta
Atenção cidadão que está preparando o projeto de uma obra, seja ela residencial ou comercial. A Prefeitura enviou para a Câmara Municipal de Araraquara, uma proposta que institui novas regras para o “projeto simplificado” e altera os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e licenciamento de obras no município. A proposta começou a ser analisada pelos vereadores, em reuniões que ocorreram durante a sexta-feira, dia 5, na Casa de Leis. Segundo justificativa da Prefeitura, que acompanha a proposta, o objetivo é atualizar e simplificar os procedimentos, que levam à efetiva emissão do popular “habite-se”.
Outro projeto apresentado à Câmara pede autorização dos Vereadores para abertura de crédito no orçamento, visando a execução de obras para reestruturação do prédio pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Heitor Bin, antiga sede do Pronto Socorro do Melhado. No local a Prefeitura propõe implantar um serviço de estabilização, exames médicos e atendimento de pacientes, que não tenham diagnóstico de internação urgente, funcionando como um serviço intermediário entre às UPAs e a Santa Casa. O recurso – cerca de 4 milhões de reais, é repasse do Ministério da Saúde, por meio de convênio firmado com a União Federal.
Estes são alguns dos projetos que estão sendo analisados na Câmara. Assim que houver o entendimento de que há efetivas condições, eles serão encaminhados para discussão e votação, em Sessão Ordinária.
