Três requerimentos de autoria do vereador José Carlos Porsani (PSDB) foram protocolados na Câmara Municipal na semana passada. Eles têm em comum a preocupação de moradores e comerciantes da região central da cidade com o agravamento da situação social que têm observado recentemente. “É perceptível o aumento de andarilhos e ambulantes em praças e semáforos da cidade. Precisamos saber que providências estão sendo tomadas para que essas pessoas possam voltar a viver com dignidade”, aponta o parlamentar.
O Requerimento nº 152/2020 aborda especificamente a questão dos ambulantes. “Vemos um grande número deles nos semáforos do Centro e nos bairros da cidade vendendo, em sua maioria, doces e panos de prato. Muitas vezes, eles colocam doces nas mãos das crianças, mesmo contra a vontade dos pais, que acabam adquirindo esses produtos sem saber se são de origem lícita ou ilícita, ou qual é o seu estado”, diz Porsani.
Nesse sentido, o parlamentar envia as seguintes perguntas à Prefeitura: o que está sendo feito para diminuir ou eliminar a quantidade de vendedores nos semáforos da cidade; o que está sendo feito para reencaminhá-los para a cidadania; se o Centro Pop está fazendo o seu acompanhamento; como estão sendo realizadas tais ações; se a Casa Transitória está acolhendo essas pessoas; se a Guarda Municipal ou a Divisão de Posturas faz algum tipo de abordagem a esses vendedores; se a Secretaria de Assistência Social faz algum tipo de trabalho com eles; e, por fim, se o Conselho Tutelar tem feito abordagem e acompanhamento dos menores que fazem essas vendas.
Outra questão refere-se às pessoas em situação de rua. “Os locais de maior concentração de andarilhos são a região central e as praças das igrejas de Santa Cruz, São Geraldo, Carmo, São José e Matriz, além da praça Pedro de Toledo e da Independência”, pontua Porsani. “Esses andarilhos abordam principalmente crianças, adolescentes e idosos, que são mais vulneráveis. Existem locais de atendimento para essas pessoas: o Centro Pop e a Casa Transitória, por isso estou questionando se as duas instituições estão fazendo seu acolhimento, que ações estão sendo realizadas e que providências estão sendo tomadas para reduzir ou eliminar o problema.” Trata-se do Requerimento nº 151/2020.
Praça do Carmo
A situação da praça da igreja Nossa Senhora do Carmo é um tema recorrente nos questionamentos enviados pela Câmara à Prefeitura. O próprio Porsani já havia encaminhado o Requerimento nº 1.030/2018, em julho daquele ano, questionando o Executivo sobre providências do ponto de vista da segurança e da assistência social. As questões voltaram a ser encaminhadas, desta vez por meio do Requerimento nº 150/2020.
O parlamentar envia ao gabinete do prefeito, às secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, de Obras e Serviços, e de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e ao Batalhão da Polícia Militar do Interior as seguintes perguntas: que medidas estão sendo tomadas para que a população possa novamente voltar a frequentar a referida praça com tranquilidade, sem ser abordada pelos moradores em situação de rua, pedintes e usuários de drogas; o que a Polícia Militar e a Guarda Municipal podem fazer para resolver o problema da segurança; que medidas a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social vem tomando em relação às pessoas que vivem na praça; e o que o Daae e a Secretaria de Obras e Serviços estão fazendo em relação à utilização de um ponto de água da praça pelos moradores em situação de rua.
“A Praça do Carmo encontra-se em total abandono, servindo de abrigo para pedintes, vândalos e usuários de drogas, que estão causando transtornos aos moradores e comerciantes próximos, pois eles fazem algazarras, tomam banho, urinam e fazem suas necessidades fisiológicas ao redor da igreja, o que provoca um odor muito forte, e também comercializam entorpecentes no local. A população que frequenta a igreja também está sendo alvo dessas pessoas. A situação está bastante preocupante também em relação à segurança”, descreve Porsani.
A Prefeitura tem o prazo inicial de 15 dias para responder aos questionamentos, com possibilidade de prorrogações, totalizando 55 dias.
