No final do ano passado, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre as unidades de saúde do município.
“Somos procurados constantemente por munícipes de diversos bairros da cidade, com questionamentos a respeito das unidades de saúde do município e as especialidades médicas disponíveis em cada local”, argumentou o parlamentar.
No documento, Assis pediu para que fossem listadas todas as unidades de saúde do município, incluindo todos os Centros Municipais de Saúde (CMSs), Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), contendo quais especialidades atendem em cada local e o calendário semanal de cada especialidade, número total de funcionários lotados e número de centrais de atendimento; e todos os convênios existentes com médicos, hospitais, clínicas e afins, detalhando o tipo de consultas e procedimentos feitos em cada local.
O vereador também pediu uma relação geral dos funcionários da Secretaria da Saúde, especificando quais são os comissionados e funções de confiança, e cópia dos orçamentos da Saúde relativos aos seis últimos anos.
RESPOSTA
Em resposta, a secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, informou que o município possui atualmente 34 unidades de saúde de Atenção Básica, sendo 24 USFs e 10 CMSs, contando com as especialidades médicas de clínica geral, pediatria, ginecologia e saúde comunitária. Mais detalhes sobre essas unidades estão disponibilizados no documento de resposta.
A secretária lembra que algumas unidades de saúde estão sem profissional médico concursado do Município, devido a pedidos de exoneração, aposentadorias, entre outros. “O concurso público de Médicos de Família e Comunidade (Edital nº 002/2022), está em processo de homologação. No momento, há um pedido de abertura de novo concurso para médicos clínicos gerais, que aguarda liberação orçamentária. No último concurso (Edital nº 001/2020) foram aprovados 24 médicos, sendo que todos foram chamados para trabalhar. Devido ao processo supracitado, enquanto não são efetivados os médicos concursados, a Secretaria Municipal da Saúde está com médicos suprindo as necessidades da rede básica, de forma temporária, para garantir a assistência à saúde da população.”
Eliana explica que a Coordenadoria de Urgência e Emergência é composta pelas seguintes unidades, com atendimento 24 horas: UPA Central “Maria Bernardino Cutrale”, que conta com profissionais médicos clínicos, pediatras e ortopedistas, bem como dentistas em períodos vespertinos; UPA Vila Xavier “Doutor Antônio Alonso Martinez”, com profissionais médicos clínicos; UPA Vale Verde “Nefália de Oliveira Lauar”, com profissionais médicos clínicos e pediatras; Base de Regulação do Samu Regional; e Unidade de Retaguarda do Melhado, unidade hospitalar de retaguarda e diagnóstico. “A gestão das UPAs é realizada por meio de contrato firmado com a Fungota”, detalha.
PRESTADORES DE SERVIÇO
A secretária apresentou uma relação com todos os prestadores de serviços contratualizados com a Saúde do município. Entre eles estão:
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara;
– Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” – Maternidade Gota de Leite de Araraquara;
– Hospital Psiquiátrico Casa Cairbar Schutel;
– Davita – terapia renal substitutiva (hemodiálise/diálise peritoneal);
– Laboratório Buainain – análises clínicas;
– IPC Dr. Nicolino Lia Neto – leitura de exames de Papanicolau, histoquímicos e anátomos-patológicos;
– Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa (Cresep) – serviço de Oftalmologia;
– União dos Deficientes Físicos de Araraquara (Udefa) – serviço de Fisioterapia;
– Procordis – exames de Ecocardiograma;
– IMA – exames de RX simples e contrastado, e mamografia;
– Apae – atendimento/acompanhamento psicológico de pacientes com deficiência intelectual (alguns autistas);
– Centro de Estudos de Deformidades da Face (Cedeface) – serviços de atenção especializados em deformidades da face;
– Unilab (Unimed) – laboratório de análises clínicas de suporte 24 horas às UPAs do município;
– Faculdade de Odontologia da Unesp – atendimento em Odontologia básica e especializada;
– Uroclínica – serviço de litotripsia extra-corpórea por ondas de choque – Leco (fragmentação de cálculos renais, biliares ou vesiculares);
– Sibeale – serviço de hidroterapia;
– Equocenter – serviço de equoterapia;
– Multimagem – exames de ultrassonografia.
ORÇAMENTO
Encerrando, a secretária anexou à resposta os balancetes dos exercícios de 2017 a 2022, contendo a movimentação orçamentária em cada um dos exercícios citados. “Os dados do exercício de 2022 são provisórios, considerando que estão sendo realizados os procedimentos de encerramento do exercício e, com isso, poderá haver alteração de alguns desses dados. Anexamos, também, o Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Orçamentária de 2023, que prevê o ‘Orçamento da Saúde’ para o corrente exercício”, conclui.
