No início de novembro do ano passado, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações atualizadas sobre a realização de cirurgias de reconstrução mamária em mulheres submetidas à mastectomia.
No documento, o parlamentar lembrava que, de acordo com a Lei nº. 9.797, estabelecida em 6 de maio de 1999, as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer, têm direito à cirurgia plástica reconstrutiva, por meio do SUS.
“A cirurgia de reconstrução mamária busca amenizar o impacto na autoestima e no psicológico da paciente. Em resposta ao Requerimento nº 726/2022, nos foi informada a existência de 22 mulheres aguardando a realização do procedimento, sendo uma delas desde 2015. Por isso, entendemos como necessário saber o andamento dessa fila”, pontuou Assis.
Em resposta, o coordenador executivo de Assistência Especializada, Misael Emilio, informou que, atualmente, são 19 mulheres aguardando a realização do procedimento na central de regulação, sendo uma paciente de maio de 2022, duas de setembro de 2022, nove de outubro de 2022, quatro de novembro de 2022, duas de fevereiro de 2023 e uma de abril de 2023.
Segundo o representante da Secretaria da Saúde, “desde a confecção do Ofício CEAE nº 084/2022, não foram realizados novos procedimentos de reconstrução mamária devido à saída do profissional médico em dezembro de 2022”.
“Em relação ao concurso, informamos que ainda não foi realizado o certame. No entanto, reiteramos a solicitação em 2023 para a especialidade de Cirurgião Plástico – Reconstrução Mamária”, explica.
Ainda de acordo com o coordenador, com a saída do último cirurgião plástico, em 12 de dezembro de 2022, atualmente, no quadro, não há profissionais com essa especialidade. “Diante dos editais para realização dos mutirões e dos esforços da Secretaria em trazer recursos do Governo Federal, temos discutido diuturnamente os mutirões de cirurgias, consultas e exames. Muitos já foram postos em prática e, como de conhecimento, esse procedimento também será contemplado no mutirão, visto o compromisso do hospital executante em viabilizar a realização ainda no início de 2024”, finaliza.
Para o vereador, o assunto é extremamente importante, complexo e precisa ser resolvido o quanto antes. “São 19 mulheres aguardando o procedimento e, em 2023, nenhuma cirurgia deste tipo foi realizada, visto que o cirurgião plástico deixou o cargo no final de 2022. Já estamos com o cargo vago há mais de 1 ano e o concurso para a contratação de novo profissional ainda nem sequer foi realizado. É essencial que essa temática seja tratada com a relevância que merece. Espero que realmente esse procedimento seja contemplado no mutirão e realizado agora no início de 2024. Vamos continuar acompanhando.”
