O trabalho de cuidados no Brasil, do qual o doméstico faz parte, tem um recorte de gênero bem marcado. Conforme dados da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o trabalho de cuidados, além de feminizado é racializado: 45% das pessoas que trabalham no setor são mulheres negras.
“Essas mulheres estão, em geral, ocupando as piores condições de trabalho. E para mudar isso precisamos de uma política articulada, que reconheça e enfrente as desigualdades estruturais que atravessam a sociedade brasileira”, declara a secretária nacional Laís Abramo.
De acordo com a pesquisadora Maria Elena Valenzuela, que representa a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina eo Caribe) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do Brasil, os países da região estão avançando na formulação das suas políticas de cuidados, reconhecendo o papel central das trabalhadoras domésticas na economia do cuidado.
“A América Latina tem uma longa tradição de organização, mobilização e luta de organizações de trabalhadores domésticos, que começou há quase um século. Foram os trabalhadores domésticos organizado, que, juntamente com o movimento sindical da região, assinaram o Compromisso de Montevidéu em 2005, para que a OIT adotasse uma política internacional que estabelecesse padrões mínimos para o setor. Nestas condições, não é surpreendente que a América Latina seja a região com o maior número de países que ratificaram a Convenção 189”, afirmou.
Os países da região estão a avançar na formulação das suas políticas de cuidados, reconhecendo o papel central das trabalhadoras domésticas na economia do cuidado. O Uruguai foi um país pioneiro, estabelecendo um sistema nacional integrado de cuidados em 2015 e colocando a promoção do trabalho digno para os trabalhadores domésticos como um dos seus eixos prioritários.
Ainda segundo Valenzuela, Uruguai foi pioneiro no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor: “Ele estabeleceu um sistema nacional integrado de cuidados em 2015, colocando a promoção do trabalho digno para os trabalhadores domésticos como um dos seus eixos prioritários”.
SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO
Segundo dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), de 2022, 98% dos trabalhadores domésticos são mulheres e 75% das trabalhadoras domésticas estão na informalidade no Brasil.
Para a deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP), é importante identificar como o fator racial é preponderante neste setor de trabalho. “Essa mesma pesquisa ainda aponta que 67,3% das trabalhadoras domésticas são negras e que 40% vivem em situação de pobreza, ou seja, com meio salário mínimo. Por isso, é necessário que pensemos juntas políticas públicas que contemplem esse perfil”.
SEMINÁRIO
Neste sábado (16), São Paulo irá discutir os avanços e demandas pertinentes às trabalhadoras domésticas no evento “O trabalho invisível que move tudo – seminário sobre trabalho doméstico e trabalho de cuidados”. A iniciativa é de autoria da deputada Ediane Maria em parceria com a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, do Governo Federal.
O objetivo do seminário é apresentar elementos sobre trabalho doméstico remunerado com base na discussão do trabalho de cuidados, e produzir conhecimentos a partir das discussões com as trabalhadoras domésticas presentes.
Participarão do evento a secretária nacional Laís Abramo; Maria Elena Valenzuela, especialista, consultora da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina eo Caribe), e Diana Soliz, trabalhadora doméstica e secretária de Organização da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas do Brasil (FENATRAD).
Também participam da dinâmica a rapper Preta Rara, a escritora Verônica Oliveira, do projeto Faxina Boa e a atriz e dramaturga Ana Flávia Cavalcanti, que abrirá o evento com o monólogo “Conforto”.
SERVIÇO
“O trabalho invisível que move tudo – seminário sobre trabalho doméstico e trabalho de cuidados”
Data: 16 de março
Horário: 9h às 17h
Onde: Casa do Povo (Rua Três Rios, 252 – 1º andar – Bom Retiro, São Paulo – SP)
Inscrições gratuitas. Clique no link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdy-Pj88oiUcPBUY84UFvFKM1PHUuPQPTzzGuvw0vDVVeqlqg/viewform
