Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga os laboratórios farmacêuticos a imprimirem um alerta no rótulo...
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às...
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva...
O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está...
Compra direta de medicamentos contra o câncer deve ser feita pelo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de medicamentos para o tratamento...
Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a...
Comissão aprova projeto que institui política de atenção à saúde do...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no...
Remuneração de pessoal da Secretaria de Esportes e Lazer ultrapassa R$ 500...
Atualmente com 160 funcionários, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer somou em outubro R$ 592.646,20 referentes às remunerações brutas do seu quadro de...
Projeto que cria lista de organizações terroristas em atuação no País...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redefine o que é terrorismo no Brasil e cria uma lista de...
Prefeitura abre processo para apurar descarte irregular de entulho no Ribeirão...
Em outubro, a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou requerimento questionando o Município sobre ocorrência envolvendo o descarte irregular de resíduos da construção civil em uma área...
Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o registro civil de...
